Inovações no direito de autor

Um bom começo

Os portais e sites, que se alimentam do trabalho alheio, poderão ter que pagar a jornais, revistas e editoras da União Europeia pelo uso de conteúdo, total ou parcial, de notícias e artigos que veiculem em suas próprias páginas.

Trata-se de uma modernização das regras do direito autoral que já vinha sendo reclamada há algum tempo.

A Comissão Europeia proporá uma nova uma legislação de direito autoral para o bloco econômico, embutindo a obrigatoriedade do pagamento de uma taxa de uso do conteúdo produzido.

É de estranhar não aparecer explicitamente no texto proposto, nem em sua justificativa, a figura do autor.

Estabilização à vista

Vamos sair da crise?

A bolha estourou. Disso a população não se deu conta completamente. Mas é possível enxergar o início de estabilização econômica. Não espere, contudo, maiores recuperações da economia, no segundo semestre, em razão de uma inflação que se mostra ainda resiliente.

O que se tem de positivo é a consistência do crescimento da confiança dos empresários, decorrente da melhora da produção industrial e da ampliação do número de produtos importados. Isso mostra certa horizontalização dos efeitos benéficos da estabilização econômica, principalmente ao longo das cadeias industriais e de suprimentos.

Mesmo que o saldo de empregos seja negativo, o ritmo de ampliação do desemprego começa a cair. Como se sabe, a redução do desemprego fica na dependência de investimentos e, portanto, sua ocorrência acaba defasada no tempo, retardando a retomada do consumo das famílias, embora sustente uma tendência de desinflação pelo baixo consumo que produz.