Gasolina
e etanol em polos opostos
As
rivalidades entre esses combustíveis ocorrem no plano ambiental, tributário, dos preços e do percentual em que se misturam para formarem o produto final.
Resolver uma equação com tantas variáveis, em si, já é um problema econômico
difícil. Quando a ele se associam variáveis de natureza política, a solução costuma
ser ainda mais complexa. Foi assim com a gasolina e o etanol. A Cide
(Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) passou a ser devida em 2002,
atingindo os chamados combustíveis fósseis. Nessa ocasião, o impacto nos preços
do litro da gasolina era de R$ 0,28. Em 2012, sob inspiração de uma nova matriz
econômica, o governo decidiu zerar a alíquota da Cide para reduzir os custos
tributário das Petrobras, sem elevar o preço ao consumidor. O estado passava a
absorver essa diferença, aumentando o lucro, na refinaria, e mantendo o preço
estável para o consumidor. Em outras palavras, o governo subsidiava a Petrobras. Mais
absurdo foi constatar que, nesse período, a Petrobras comprava derivados a preços
mais altos do que os de venda, com o objetivo de subsidiar a gasolina ao consumidor. O petróleo era caro, mas a gasolina era barata, tudo graças aos
artificialismos econômicos, que permitiam que a Petrobras subsidiasse a gasolina,
a partir de subsídios governamentais. A
solução que se discute no momento prevê a extinção dos subsídios,
sensibilizando as autoridades econômicas que precisam acabar com tantos favores
fiscais e recuperar a receita pública. Duas vertentes são exploradas simultaneamente. A primeira
fala no aumento do etanol anidro na mistura à gasolina, de 25% para 27,5%. As
quantidades consumidas do etanol aumentariam, beneficiando produtores e
industriais da cana de açúcar, com alguma redução dos efeitos ambientais
provocados pelo uso de combustíveis fósseis. A
segunda prevê a elevação da alíquota, hoje zerada, da Cide penalizando o preço
do litro de gasolina na bomba, adicionado ainda do aumento das alíquotas de PIS
e COFINS que incidem sobre os combustíveis fósseis, de 6,2% para 9,25%. Isso, traria
de volta a remuneração do produtor de etanol dos atuais R$ 1,29 por litro para
R$ 1,56. A solução soa como música aos ouvidos de um governo que viria suas
receitas aumentarem em cerca R$ 14 bilhões por ano. A
administração estabanada dos preços é uma característica de governos que
precisam conter a inflação. Nesse caso, foi levada a um extremo perigoso.
Sangrou os lucros da Petrobras, pressionou as contas do Tesouro Nacional e destruiu
o parque sucroalcooleiro do país. Percorrer
o caminho de volta em direção a padrões de mercado não é decisão tão fácil. Sobretudo
por que, se essa é a intenção, o governo terá antes de permitir que os que os preços
internos dos derivados alinhem-se às baixíssimas cotações mundiais do momento. Mas, pelos
menos nessa hipótese, haveria alguma compensação ao consumidor final, tornando
a decisão mais palatável.