Informalidade em queda no Brasil

Um estudo interessante sobre

informalidade no Brasil

Transcrevo parte do trabalho realizado por Rodrigo Leandro de Moura da IBRE/FGV-RJ e Fernando Holanda Barbosa Filho também da IBRE/FGV-RJ.

“A Tabela 1 mostra a redução da taxa de desemprego e da taxa de informalidade mensuradas com dados da PNAD entre 2002 e 2011. Como visto em Barbosa Filho e Pessoa (2011) houve uma grande queda da taxa de desemprego mensurada pela PME nos últimos anos, mas esta queda é menos severa quando calculada com os dados da PNAD. A principal diferença que explica o resultado é que a taxa de desemprega era mais baixa no país como um todo do que nas regiões metropolitanas. Principalmente, nas regiões metropolitanas estudadas pela PME. Também da IBRE/FGV-RJ

Tabela 1: Taxa de Desemprego e de Informalidade

Ano	Taxa de Desemprego	Taxa de Informalidade
2002	9,1%	43,6%
2003	9,7%	42,3%
2004	8,9%	42,5%
2005	9,3%	41,4%
2006	8,4%	40,7%
2007	8,2%	39,1%
2008	7,1%	38,1%
2009	8,3%	37,4%
2011	6,7%	32,7%
2011-2012	-2,4p.p.	-10,9p.p.

Fonte: Elaboração Própria com dados da PNAD

A queda da informalidade ocorreu em todo o país tanto no período entre 2002 e 2011. A informalidade também difere conforme a região. Nas regiões metropolitanas a informalidade é mais baixa do que fora destas. A Tabela 2 mostra este ponto com uma diferença entre as taxas de informalidade que ultrapassa os dez pontos percentuais. Enquanto que no Brasil a informalidade era de 43,6% em 2002, a informalidade nas regiões metropolitanas era de somente 35,6% enquanto que para as regiões não metropolitanas a informalidade atingia 48,1%. Entre 2002 e 2011 os dados mostram que a informalidade caiu 10,9 pontos percentuais (p.p.) tanto em abrangência nacional como nas regiões metropolitanas e não metropolitanas.

Tabela 2: Informalidade por região

PNAD - BRASIL

Ano	Porcentagem
2002	43,6%
2003	42,3%
2004	42,5%
2005	41,4%
2006	40,7%
2007	39,1%
2008	38,1%
2009	37,4%
2011	32,7%

Fonte: Elaboração Própria com dados da PNAD e da PME.

A queda da taxa da informalidade já é um fenômeno permanente na economia brasileira. No entanto, os determinantes de maior impacto sobre esta queda é pouco explorado na literatura.

O artigo mostra que a queda da informalidade de quase 11 p.p entre 2002 e 2011 para todo o Brasil, foi igual tanto nas regiões metropolitanas como fora dessas. No entanto, a diferença entre as taxas de informalidade nas regiões não metropolitanas e as metropolitanas é ainda de 12,6p.p., em 2011. O artigo mostra que a maior parte desta diferença ocorre devido às diferenças de nível de informalidade entre as duas regiões. Ou seja, a diferente composição das atividades econômicas explica somente 1/4 do diferencial, sendo o restante explicado por diferenças do nível de informalidade.

Para aprofundar a compreensão deste fenômeno, no estudo realizamos uma decomposição da queda da taxa de informalidade em efeito nível e composição. Enquanto o primeiro mede a queda da taxa de informalidade dentro de cada grupo – mantido fixo a participação deste grupo na média dos dois períodos – o segundo mede a variação da participação no total de ocupados de cada grupo – mantido fixo a taxa de informalidade na média dos dois períodos.

Os resultados mostram que, dependendo da decomposição, a queda da taxa de informalidade da economia foi devida à contribuição do efeito nível. Ou seja, devido à forte redução da taxa de informalidade dentro de diferentes grupos, aliado a uma alta participação de tais grupos no total de ocupados. Destaca-se a contribuição: de homens e mulheres; brancos e pardos; com ensino médio completo; de 15 a 30 anos de idade; com até 14 anos de experiência; dos setores agropecuário, indústria de transformação, construção, comércio e outros serviços. Assim, o processo de formalização atingiu diferentes cortes da oferta e demanda de trabalho.

No entanto, um resultado marcante é que o efeito composição apresentou uma magnitude alta quando a decomposição foi feita para a variável escolaridade, chegando a explicar 60% (41,2%) da queda da informalidade entre 2002 e 2009 (2011). Ou seja, o processo de escolarização que o país passou ao longo dos anos, com redução do percentual dos trabalhadores menos escolarizados (principalmente daqueles sem escolarização e com ensino fundamental completo) que apresentam alta taxa de informalidade (por exemplo, 62% para os sem escolarização na média entre 2002 e 2011), foi um determinante crucial para a queda da informalidade. Além disso, quando a decomposição é feita pela variável capital humano (associação entre ciclos escolares e experiência) a queda da participação de trabalhadores menos escolarizados com baixa experiência de trabalho chega a explicar 77% (53%) da queda da informalidade no país entre 2002 e 2009 (2011).

Por fim, computamos uma matriz de transição entre os diferentes estados ocupacionais (para as principais regiões metropolitanas): informal, formal, desempregado e fora da força de trabalho (PEA). O resultado mostra que a formalização ocorreu através de dois canais: aumento da transição de trabalhadores do setor informal para o formal e da absorção dos desempregados pelo setor formal. A redução da transição dos desempregados e dos que estavam fora da PEA para a informalidade contribuiu marginalmente para reduzir a queda da taxa de informalidade.”