CHEQUE EDUCAÇÃO E PRÉSAL

O Grupo de Engenheiros Produção da Poli preparou uma proposta para uso dos recursos do présal. Sabemos que existem enormes dificuldades no Brasil em setores como saúde e combate a pobreza, entretanto consideramos que o modo mais eficiente de investir os recursos oriundos deste "bilhete-premiado" é a EDUCAÇÃO.

Vejam o raciocínio e colaborem com críticas e comentários:
i) Sabemos que parte substancial dos recursos do Fundo Social do PRÉ SAL será direcionada para educação (O que o GEPP concorda);
ii) Precisamos garantir que estes recursos cheguem REALMENTE a educação;

Nossa proposta é que TODOS os brasileiros que tenham filhos em idade escolar (1o ciclo)recebam um valor fixo - através de um documento com destino depósito bancário (apenas) em nome de uma escola;
1) Os pais ou responsáveis que receberem o CHEQUE EDUCAÇÃO podem decidir QUAL escola vai receber a ajuda;
2) Estes recursos podem ir para escola Pública ou Privada;
3) No caso de escola pública, haverá um conselho de PAIS e MESTRES que decidirá pelo uso em quadras poli-esportivas, informática, biblioteca e outros;
4) No caso dos pais que têm filhos em escola privada, provavelmente o valor não cobrirá o valor total da mensalidade, mas democraticamente poderá abater o preço das mensalidades.

VANTAGENS:
a) A gestão é feita pelos próprios pais, evitando o complexo caminho dentro da administração pública;
b) Retorna àqueles que pagam Imposto de Renda uma parte do que é enviado ao Estado. Afinal não deveria ser DEVER do ESTADO prover a educação básica?

DESVANTAGENS:
a) Pode ser considerado assistencialismo, algo que temos evitado construir;
b)Pode haver desvio em algumas escolas (é impossível ter controle total)

MECÂNICA DE FUNCIONAMENTO:
1) A escola se cadastra num site do MEC;
2) MEC Homologa a escola no programa CHEQUE-EDUCAÇÃO;
3) Os pais escolhem a ESCOLA (a prova de filiação e idade é a certidão de nascimento);
4) O MEC envia um cheque nominal em nome da Escola Cadastrada ao endereço dos PAIS;
5) Os PAIS Endossam o cheque e levam na escola;
6) Se OS PAIS não estiverem interessados/descontentes com a ESCOLA, basta não endossar. O recurso não chega a escola e também não é utilizado pelos PAIS;
7) A não compensação de 25% de cheques de uma escola é gatilho para uma auditoria/consultoria na escola;
8) Anualmente é feito um exame único de aprendizagem para os alunos da Escola (Ex: ENEM);
9) Com base nos resultados do MEC pode descredenciar escola .
Os pais administram e cobram resultados. O MEC avalia aprendizagem.

Vantagens: Descentralização da gestão e medição do aprendizado por competências
Desvantagens: Muitas escolas poderão ser fechadas devido a migração para escolas com melhores condições. As escolas com melhores pontuação podem criar vestibulinhos.

Este é um conceito revolucionário pois DESCENTRALIZA a gestão de recursos. Evita-se a baixa eficiência da máquina pública ao mesmo tempo que confere ao ESTADO o direito de avaliar o aprendizado.
Comentem, critiquem, fçam suas sugestões
Colaborou Prof Ramiro Gonçalez membro do GEPP