Um
estudo interessante sobre
informalidade
no Brasil
Transcrevo parte do trabalho
realizado por Rodrigo Leandro de Moura da IBRE/FGV-RJ e Fernando Holanda
Barbosa Filho também da IBRE/FGV-RJ.
“A Tabela 1 mostra a redução da taxa
de desemprego e da taxa de informalidade mensuradas com dados da PNAD entre
2002 e 2011. Como visto em Barbosa Filho e Pessoa (2011) houve uma grande queda
da taxa de desemprego mensurada pela PME nos últimos anos, mas esta queda é
menos severa quando calculada com os dados da PNAD. A principal diferença que
explica o resultado é que a taxa de desemprega era mais baixa no país como um
todo do que nas regiões metropolitanas. Principalmente, nas regiões
metropolitanas estudadas pela PME. Também da IBRE/FGV-RJ
Tabela 1: Taxa de Desemprego e de Informalidade |
Ano
|
Taxa de Desemprego
|
Taxa de Informalidade
|
2002
|
9,1%
|
43,6%
|
2003
|
9,7%
|
42,3%
|
2004
|
8,9%
|
42,5%
|
2005
|
9,3%
|
41,4%
|
2006
|
8,4%
|
40,7%
|
2007
|
8,2%
|
39,1%
|
2008
|
7,1%
|
38,1%
|
2009
|
8,3%
|
37,4%
|
2011
|
6,7%
|
32,7%
|
2011-2012
|
-2,4p.p.
|
-10,9p.p.
|
Fonte: Elaboração Própria com dados da PNAD
A queda da informalidade ocorreu em todo o país
tanto no período entre 2002 e 2011. A informalidade também difere conforme a
região. Nas regiões metropolitanas a informalidade é mais baixa do que fora
destas. A Tabela 2 mostra este ponto com uma diferença entre as taxas de
informalidade que ultrapassa os dez pontos percentuais. Enquanto que no Brasil
a informalidade era de 43,6% em 2002, a informalidade nas regiões
metropolitanas era de somente 35,6% enquanto que para as regiões não
metropolitanas a informalidade atingia 48,1%. Entre 2002 e 2011 os dados
mostram que a informalidade caiu 10,9 pontos percentuais (p.p.) tanto em
abrangência nacional como nas regiões metropolitanas e não metropolitanas.
Tabela 2:
Informalidade por região
|
PNAD - BRASIL
|
Ano
|
Porcentagem
|
2002
|
43,6%
|
2003
|
42,3%
|
2004
|
42,5%
|
2005
|
41,4%
|
2006
|
40,7%
|
2007
|
39,1%
|
2008
|
38,1%
|
2009
|
37,4%
|
2011
|
32,7%
|
Fonte: Elaboração Própria com dados da PNAD e da
PME.
A queda da taxa da informalidade já é
um fenômeno permanente na economia brasileira. No entanto, os determinantes de
maior impacto sobre esta queda é pouco explorado na literatura.
O artigo mostra que a queda da
informalidade de quase 11 p.p entre 2002 e 2011 para todo o Brasil, foi igual
tanto nas regiões metropolitanas como fora dessas. No entanto, a diferença
entre as taxas de informalidade nas regiões não metropolitanas e as
metropolitanas é ainda de 12,6p.p., em 2011. O artigo mostra que a maior parte
desta diferença ocorre devido às diferenças de nível de informalidade entre as
duas regiões. Ou seja, a diferente composição das atividades econômicas explica
somente 1/4 do diferencial, sendo o restante explicado por diferenças do nível
de informalidade.
Para aprofundar a compreensão deste
fenômeno, no estudo realizamos uma decomposição da queda da taxa de
informalidade em efeito nível e composição. Enquanto o primeiro mede a queda da
taxa de informalidade dentro de cada grupo – mantido fixo a participação deste
grupo na média dos dois períodos – o segundo mede a variação da participação no
total de ocupados de cada grupo – mantido fixo a taxa de informalidade na média
dos dois períodos.
Os resultados mostram que, dependendo
da decomposição, a queda da taxa de informalidade da economia foi devida à
contribuição do efeito nível. Ou seja, devido à forte redução da taxa de
informalidade dentro de diferentes grupos, aliado a uma alta participação de
tais grupos no total de ocupados. Destaca-se a contribuição: de homens e
mulheres; brancos e pardos; com ensino médio completo; de 15 a 30 anos de
idade; com até 14 anos de experiência; dos setores agropecuário, indústria de
transformação, construção, comércio e outros serviços. Assim, o processo de
formalização atingiu diferentes cortes da oferta e demanda de trabalho.
No entanto, um resultado marcante é
que o efeito composição apresentou uma magnitude alta quando a decomposição foi
feita para a variável escolaridade, chegando a explicar 60% (41,2%) da queda da
informalidade entre 2002 e 2009 (2011). Ou seja, o processo de escolarização que
o país passou ao longo dos anos, com redução do percentual dos trabalhadores
menos escolarizados (principalmente daqueles sem escolarização e com ensino
fundamental completo) que apresentam alta taxa de informalidade (por exemplo,
62% para os sem escolarização na média entre 2002 e 2011), foi um determinante
crucial para a queda da informalidade. Além disso, quando a decomposição é
feita pela variável capital humano (associação entre ciclos escolares e
experiência) a queda da participação de trabalhadores menos escolarizados com
baixa experiência de trabalho chega a explicar 77% (53%) da queda da
informalidade no país entre 2002 e 2009 (2011).
Por fim, computamos uma matriz de
transição entre os diferentes estados ocupacionais (para as principais regiões metropolitanas):
informal, formal, desempregado e fora da força de trabalho (PEA). O resultado
mostra que a formalização ocorreu através de dois canais: aumento da transição
de trabalhadores do setor informal para o formal e da absorção dos
desempregados pelo setor formal. A redução da transição dos desempregados e dos
que estavam fora da PEA para a informalidade contribuiu marginalmente para
reduzir a queda da taxa de informalidade.”