Um comentário inteligente

Meu caro Btarifa,

Foi entusiasmante ler seu comentário. Compartilho da sua posição. Acho que as concessionárias, públicas e privadas, devem se internacionalizar. Mostrarei, em postagens sucessivas, minha posição, tentando fundamentá-la. Em relação às afirmações de seu comentário, gostaria de encaminhar uma primeira abordagem com base em alguns fatos:
1) A Criação: Através do Decreto no 1.686, de 7 de junho de 1973, o governador do estado de São Paulo, Laudo Natel, instituiu uma comissão para promover estudos e propor medidas referentes à unificação das entidades de saneamento básico estaduais. A comissão formulou os estudos necessários, resultando no relatório que deu origem ao Projeto de Lei nº 133 de 1973. Este projeto foi aprovado pela Assembléia Legislativa, originando a Lei no 119, de 29 de junho de 1973, autorizando a constituição de uma sociedade de ações denominada Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp.
2) Objetivos da Sabesp: planejar, executar e operar serviços de saneamento básico em todo o território do Estado de São Paulo, respeitada a autonomia dos municípios. Não se previa, portanto, operações no exterior.
3) Origem do Capital: A Empresa resultou da fusão da Comasp e Sanesp, da absorção da totalidade do patrimônio da Saec – Superintendência de Águas e Esgotos da Capital e de parte dos patrimônios do Fesb, em 1975, da SBS - Saneamento da Baixada Santista e da Sanevale - Saneamento do Vale do Ribeira. A Sabesp é, portanto, empresa de natureza pública controlada pelo governo estadual. Como se vê, todo o patrimônio que dá origem à empresa é publico. A forma jurídica adotada em sua criação, naqueles idos de 1973, é de sociedade de participação acionária entre o Governo do Estado de São Paulo e acionistas privados. Tornou-se responsável pelos serviços de saneamento básico que consistem na captação, tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgotos.
4) Vale lembrar: No governo seguinte, quando o governador era Paulo Egidio Martins, a cidade ficou ameaçada pelos níveis atingidos nos seus reservatórios. Em passado recente, chegamos a ter racionamentos. Portanto, nem tudo são flores. Ora falta, ora sobra. Não parece muito eficiente.
5) Gestão da Sabesp: O presidente e os diretores da Sabesp são profissionais indicados pelo Governador do Estado de São Paulo e pela Secretaria Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento e validados em Assembleia Geral Extraordinária pelo Conselho de Administração, que representa todos os acionistas, inclusive os minoritários, dentro dos critérios de transparência exigidos pelo "Novo Mercado". Esse Conselho é majoritariamente formado por representantes de secretarias estaduais.
6) Receita da Sabesp: Empresa concessionária, de natureza pública, estatal pertencente ao Governo Paulista, com diretoria nomeada pelo governador do Estado, a Sabesp vive das tarifas que fixa aos contribuintes do Estado. Agora, dizer que não há dinheiro público nessa parada é um contra senso. Veja a reportagem seguinte. Observe o parágrafo grifado. O grife é meu.

São Paulo terá menos verbas do PAC

Valor Econômico - 19/12/2007
Samantha Maia
"O Estado de São Paulo receberá R$ 570 milhões de recursos do Orçamento Geral da União para obras de habitação e saneamento a partir de 2008. Os projetos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e contarão, além desses recursos repassados pela União, com R$ 1,3 bilhão entre financiamentos e aporte do Estado. "Tínhamos expectativa de emplacar 60 projetos de início, mas as negociações baixaram esse número para 16", diz Lair Krähenbühl, secretário paulista de Habitação, referindo-se ao começo das conversas com o governo federal em abril.
Na área de saneamento, o projeto escolhido foi o de recuperação das represas Billings e Guarapiranga, na região metropolitana de São Paulo. Ele receberá ao todo R$ 1,06 bilhão - R$ 250 milhões de repasse do governo federal e R$ 806 milhões entre aporte do Estado e financiamento da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp).A empresa estadual deverá investir ao menos R$ 350 milhões, segundo informações da secretaria da Habitação."
Patrimônio público, empréstimos públicos , com aval do Governo do Estado, injeção de recursos do Estado de São Paulo e não há dinheiro do governo?
Gostei de seu comentário, insisto em dizer. O que gostei mais foi sua frase em que você não vê aspectos negativos em ganhar dinheiro lá fora. Concordo com você. Só quis fazer essas observações. Voltarei ao tema e gostaria de ouví-lo outra vez sobre ele.
Abraço forte
Celso