Decálogos são sempre mágicos

Receitas de bolo não funcionam bem. Mas podem melhorar seu sabor.

Dias atrás, fui procurado por uma prestigiada repórter mineira, Tete Monteiro, do jornal Estado de Minas, pedindo que apontasse os “sete pecados capitais econômicos” do Brasil que pudessem afetar a sustentabilidade do crescimento nacional. Esses problemas seriam discutidos com os candidatos à Presidência da República.
Listei para ela, os seguintes problemas:
1)- Gastos governamentais que precisam ser reduzidos, por meio da redução do tamanho do estado. Inicialmente, essa redução de gastos deveria pressupor as reformas administrativa e a do funcionalismo. Importante aqui será alcançar o equilíbrio fiscal por meio dos ganhos de eficiência.
2)- Reforma tributária, que deve insistir no distributivismo da renda nacional, deixando de tributar tão fortemente a produção - pois isso prejudica os níveis de investimentos e compromete a oferta de empregos formais-, e o consumo - penalizando fortemente a renda de quem ganha menos e poupando os que ganham mais. A meu ver a carga tributária não deveria ultrapassar os 34% do PIB.
3)- Poupança interna muito baixa, tornando o crescimento dependente dos capitais internacionais. Será necessário proceder à criação de mecanismos que estimulem a poupança privada e obrigue à poupança pública. A expansão do mercado de capitais pode ser o melhor caminho para isso.
4)- Investimentos em infra-estrutura: dirigir os recursos governamentais para corrigir os grandes gaps nessas áreas. Estimular as PPP’s e utilizar os instrumentos jurídicos já existentes, seja a cessão, seja a concessão ou a permissão. Os investimentos que hoje representam 18% do PIB precisam ser ampliados em pelo menos 5 pontos percentuais, no próximo governo.
5)- Propor a conversibilidade do real, resolvendo o problema das defasagens cambiais, aumentando reservas, alcançando o superávit nominal e ajustando a política de juros.
6)- Aperfeiçoar o ambiente institucional por meio do aumento da segurança jurídica (reforma do judiciário) e procedendo às reformas infra-constitucionais.
7)- Redirecionar somas expressivas de recursos para correção dos imensos problemas no campo da educação, da saúde, da tecnologia e da cultura.
Ainda que possa estar amplificando alguns desses problemas, quero propor, adicionalmente, mais três elementos. Chegaríamos a dez prioridades.
Não quero com essas preocupações produzir um decálogo, transformando-o em mandamentos de uma bíblia econômica brasileira. São, de fato, apenas prioridades eleitas, para caber nos dedos de duas mãos. Assim, proponho ainda:
8)- Reformar a legislação trabalhista, com a finalidade de ampliar a formalização do emprego e desagravar as folhas de pagamentos das empresas nacionais.
9)- Consolidar as normas previdenciárias, combater as fraudes e rever o conceito de aposentadoria por tempo de trabalho.
10)- Estabelecer política industrial que possa reduzir as imensas diferenças regionais, sempre a partir das vocações econômicas naturais de cada região.
Há, como se vê, muito que fazer para o aperfeiçoamento da vida social brasileira. Trata-se de uma receita pessoal para o bolo que todos vão comer. Receitas não funcionam sempre tão bem, mas podem evitar erros, que os desvios e esquecimentos promovem.