Google é condenado no Rio Grande do Sul
Google é condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a pagar R$ 4.150 à internauta por dar causa a danos morais. A reclamação arguiu que a usuária foi vítima de perfil falso e montagens fotográficas na rede de relacionamentos Orkut, pertencente à gigante das buscas.
O Google havia sido notificado sobre o uso de informações pessoais para a criação de um perfil no Orkut, veiculando informações pejorativa. Mesmo conhecendo o problema apontado na notificação, o Google não retirou de imediato o perfil do ar, causando danos morais à internauta.
A resposta do Google apoiou-se em argumento esfarrapado. Diz não poder assumir responsabilidades por atitudes de terceiros, que expõem informações pessoais para acesso de qualquer um. Essas pessoais ficam sujeitas a esse tipo de problema.
Não se brinca com informações pessoais. Preservar a individualidade de terceiros é responsabilidade de quem trabalha nesse campo. Pensando nisso, achei a multa muito branda. Por outro lado, multas maiores estimulariam simulações nessa área. O fato é que a notificação obriga a pronta resposta do notificado. E isso não aconteceu.
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