Dá para Consertar.
Mas, é Preciso Determinação.
As receitas do governo central, em setembro, apresentaram o pior resultado para o mês, desde início dessa série histórica. O déficit primário alcançou R$ 7,632 bilhões, considerados os saldos, até essa data, das contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. No acumulado do ano, remanesce um superávit primário de R$ 16,373 bilhões, o que representa 79,7% a menos do que o superávit apurado no mesmo período de 2008 (R$ 80,984 bilhões).
Medidas anticíclicas à parte, o descuido com as contas públicas merece censura dos contribuintes, dos eleitores e da sociedade em geral. É verdade que os investimentos do governo, em 2009, cresceram 12,7%, mas o resto corresponde a aumento de despesas públicas.
Por outro lado, as receitas reduziram-se em 1,9%, de janeiro a setembro, em relação a igual período de 2008. Claro que, em grande parte, essa queda foi provocada pela redução na arrecadação, decorrente crise mundial e das medidas de desoneração fiscal levadas a cabo pelo do governo, sempre com o objetivo de estimular a economia. Aqui há que se aplaudir o governo pela audácia e prontidão dessas decisões e pela maneira cuidadosa com que as implantou. O Tesouro Federal reconhece também que o resultado fiscal de 2009 deve ficar abaixo da meta.
Brasileiro nenhum censurará o governo central se os investimentos previstos para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e para o PPI (Projeto Piloto de Investimentos) forem mantidos. Até porque isso seria o que de mais anticíclico o governo poderia fazer.
Lembro, finalmente, que o problema contábil, eixo central das discussões sobre o que possa ser abatido, ou não, do superávit primário, interessa muito pouco a todos nós. Importa saber se a gastança governamental vai ser freada e se os investimentos vão ser realizados.
No mais, contabilize-se tudo conforme as melhores práticas, para que os números possam reproduzir a realidade. Todos saberão compreendê-la.
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