Foi um apelo, mais que um pedido
Era Natal. Previsivelmente a Presidente da República teria mesmo
que trazer ao país sua mensagem de otimismo, para o próximo ano. Convocou os
investidores a manter sua confiança no Brasil e, como razão para isso, assegurou: “este
é um governo que confia no seu povo, no seu empresariado, que respeita contratos,
que se empenha em novas parcerias entre os setores público e privado”. Soou
falso.
Mas, a presidente não se deu por achado. E continuou, dizendo que
2013 será “o ano de ampliarmos ainda mais o diálogo com todos os setores da sociedade,
acelerar obras, de melhorar a qualidade dos serviços públicos e continuar a
defender o emprego e o salário dos brasileiros.
O discurso pareceu uma nova edição, revisada e ampliada, dos
discursos dos anos anteriores. Dessa vez, provocando efeitos bem mais modestos,
para não dizer das rejeições que produziu.
O governo sequer realizou
investimentos que dessem cumprimento ao orçamento de 2012. Esteve muito aquém de
suas metas e promessas nessa área. Os processos de concessões estão excessivamente
atrasados e lentos.
O estado encontra-se também excessivamente inchado,
aparelhado e muito desprovido das competências técnicas requeridas para o
exercício do planejamento público, da regulação e da fiscalização da economia nacional. A máquina
pública é muitas vezes maior do que a recomendada (são 39 ministérios, com seus
respectivos órgãos, autarquias e empresas estatais) e exerce suas atividades com eficiência
extremamente reduzida, permeadas invariavelmente por antigos vícios e de práticas novas,
descuidadas do interesse público e dirigidas os ilegítimos interesses
pessoais.
Contratos foram sim rompidos e as regras foram mudadas de forma
abrupta, unilateral, não dialogada. O intervencionismo cresceu de maneira
desmedida e há um reconhecimento geral de que o governo gostaria de chamar a si
um maior número de atividades. A propriedade, pública ou privada, tem sido defendida
apenas modestamente.
Afinal, trata-se uma coalizão claramente estatizante, com
cunho socialista e que, por essa razão, gera a repulsa dos investidores
nacionais e internacionais. O resto é discurso.
Essas intromissões na ordem institucional arrefeceram os
investimentos, mais pela forma com que foram feitas e menos por seus conteúdos.
Altos
impostos, mercado de trabalho apertado, salários em
altas exuberantes, infraestrutura abandonada, educação e saúde
esquecidas no fundo
do poço. Tudo pressionndo custos dos que produzem. Reformas
institucionais - tributária, administrativa, previdenciária,
judiciária, etc – não contam nem com a determinação, nem como o vigoroso
empenho
pessoal da presidente. Ao contrário, nesses temas a presidente se despe
de seu costumeiro autoritarismo, se cala e torna-se donzela branda e
doce com os problemas mais fundamentais. Essa omissão descabida
contrasta com seu comportamento quando
se trata do empresário ou do empreendedor.
Nesses dois últimos anos, tivemos de tudo na economia nacional
e no ambiente institucional do país. Mudou-se a maneira de se fazer negócios por
aqui. A cultura dos negócios é outra e, por isso, os investidores foram embora.
As palavras foram lançadas, neste Natal, ao vento.