Foi um apelo, mais que um pedido
Era Natal. Previsivelmente a Presidente da República teria mesmo
que trazer ao país sua mensagem de otimismo, para o próximo ano. Convocou os
investidores a manter sua confiança no Brasil e, como razão para isso, assegurou: “este
é um governo que confia no seu povo, no seu empresariado, que respeita contratos,
que se empenha em novas parcerias entre os setores público e privado”. Soou
falso.
Mas, a presidente não se deu por achado. E continuou, dizendo que
2013 será “o ano de ampliarmos ainda mais o diálogo com todos os setores da sociedade,
acelerar obras, de melhorar a qualidade dos serviços públicos e continuar a
defender o emprego e o salário dos brasileiros.
O discurso pareceu uma nova edição, revisada e ampliada, dos
discursos dos anos anteriores. Dessa vez, provocando efeitos bem mais modestos,
para não dizer das rejeições que produziu.
O governo sequer realizou
investimentos que dessem cumprimento ao orçamento de 2012. Esteve muito aquém de
suas metas e promessas nessa área. Os processos de concessões estão excessivamente
atrasados e lentos.
O estado encontra-se também excessivamente inchado,
aparelhado e muito desprovido das competências técnicas requeridas para o
exercício do planejamento público, da regulação e da fiscalização da economia nacional. A máquina
pública é muitas vezes maior do que a recomendada (são 39 ministérios, com seus
respectivos órgãos, autarquias e empresas estatais) e exerce suas atividades com eficiência
extremamente reduzida, permeadas invariavelmente por antigos vícios e de práticas novas,
descuidadas do interesse público e dirigidas os ilegítimos interesses
pessoais.
Contratos foram sim rompidos e as regras foram mudadas de forma
abrupta, unilateral, não dialogada. O intervencionismo cresceu de maneira
desmedida e há um reconhecimento geral de que o governo gostaria de chamar a si
um maior número de atividades. A propriedade, pública ou privada, tem sido defendida
apenas modestamente.
Afinal, trata-se uma coalizão claramente estatizante, com
cunho socialista e que, por essa razão, gera a repulsa dos investidores
nacionais e internacionais. O resto é discurso.
Essas intromissões na ordem institucional arrefeceram os
investimentos, mais pela forma com que foram feitas e menos por seus conteúdos.
Altos impostos, mercado de trabalho apertado, salários em
altas exuberantes, infraestrutura abandonada, educação e saúde esquecidas no fundo
do poço. Tudo pressionndo custos dos que produzem. Reformas institucionais - tributária, administrativa, previdenciária,
judiciária, etc – não contam nem com a determinação, nem como o vigoroso empenho
pessoal da presidente. Ao contrário, nesses temas a presidente se despe de seu costumeiro autoritarismo, se cala e torna-se donzela branda e doce com os problemas . Essa omissão descabida contrasta, ao contrário, de seu comportamento quando
se trata do empresário e do empreendedor.
Nesses dois últimos anos, tivemos de tudo na economia nacional
e no ambiente institucional do país. Mudou-se a maneira de se fazer negócios por
aqui. A cultura dos negócios é outra e os investidores foram embora.
As palavras foram lançadas, neste Natal, ao vento.
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