Dívida pública

Dívida pública sobe para R$ 1,73 trilhão em abril

Veículo: Brasil Econômico  -  Data: 24.05.11
Jornalista:Natália Flach
nflach@brasileconomico.com.br
O valor nominal do estoque da dívida pública federal (DPF) bateu recorde em abril. O montante, que inclui a dívida externa, atingiu R$ 1,73 trilhão. Em termos nominais, representa um salto de 2,34% sobre o total de março. De acordo com Fernando Eurico de Paiva Garrido, coordenador-geral de operações da dívida pública do Tesouro Nacional, isso se deve a dois fatores. O primeiro deles é que, nomês passado, foramfeitos cinco leilões tradicionais de títulos prefixados (cuja rentabilidade é conhecida desde o momento da aplicação) da dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi), que somaram R$ 47,84 bilhões. Em março, o total foi menor, de R$ 36,48 bilhões.
"Houve uma demanda muito grande por títulos no mês passado.
Além disso, o volume de vencimentos não foi muito expressivo, o que acaba aumentando o total da dívida pública", afirma. Os vencimentos da DPF para os próximos 12 meses caíram para 23,20% ante os 23,98% demarço.
A DPMFi cresceu 2,58% em abril ante a março, atingindo R$ 1,65 trilhão. Nomês passado, o governo fez uma emissão líquida no valor de R$ 25,95 bilhões e a apropriação de juros foi de R$ 15,62 bilhões, segundo relatório mensal divulgado ontem.
A boa notícia é que o perfil da dívida está melhorando aos poucos, segundo Garrido. A meta do Tesouro, descrita pelo Plano Anual de Financiamento, é aumentar a presença dos títulos prefixados na composição da DPF e, ao mesmo tempo, reduzir o volume de Letra Financeira do Tesouro (LFT), que são títulos indexados à Selic. A ideia é que os prefixados representem algo entre 36% e 40% da composição total até dezembro.
Em abril, o montante ficou abaixo da projeção, chegando a 34,81%, mas o percentual já apresentou melhora em relação a março (34,56%). "É uma mudança gradual. Neste ano, os vencimentos de títulos indexados à Selic serão maiores do que as emissões", diz Garrido. Em abril, foram emitidos R$ 37,17 bilhões e resgatados R$ 7,92 bilhões de LFT, o que representa, respectivamente, 13,56% e 14,62% do total do programa do Tesouro Direto. A parcela dos títulos corrigidos pela Selic, não considerando os contratos de swap, ficou em 32,13%, ante 32,34% do mês anterior. Já a participação dos papéis atrelados a índices de preços passou a 28,54%, ante 28,33%.
No entanto, Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria, alerta que esse plano só dará certo caso a iniciativa do governo de reduzir a inflação com medidas macroprudenciais e aumento de taxa de juros se concretize. "O mercado tem acreditado na estratégia da política monetária do governo, o que explica essemaior interesse pelos títulos prefixados. Mas é uma incógnita se isso semanterá ao longo do tempo até termos certeza de que o superávit primário será atingido, de que haverá política fiscal efetiva e do montante que será emitido de dívida para sustentar o BNDES", afirma Salto.
Caso esse cenário não se confirme, é muito provável, segundo o economista, que o Banco Central tenha de intervir na economia aumentando a taxa de juros. Consequentemente, isso vai impulsionar o interesse pelos títulos indexados à Selic.
Custo da dívida O custo médio acumulado nos últimos 12 meses da DPF aumentou 0,09 ponto percentual em abril, chegando a 11,89% ao ano. Já a participação dos estrangeiros na dívida interna teve queda para 11,29% do total, contra 11,38%. A parcela dos títulos corrigidos pelo câmbio ficou positiva em0,49% emabril, contra 0,53% emmarço.
Indexação não termina no governo Dilma
Projeto de desatrelar preços e índices inflacionários só deve entrar em vigor quando os contratos terminarem Na época em que as maquininhas de remarcação de preços visitavam as gôndolas dos estabelecimentos comerciais com bastante frequência, decidiu-se atrelar índices inflacionários a determinados contratos com o intuito de proteger a sociedade da redução do poder de compra.
Veio, então, o Plano Real, em 1994, e, com ele, a estabilidade econômica. A nova moeda acabou deixando para trás inúmeras indexações, mas outras ainda estão enraizadas na economia brasileira.
É o caso do reajuste dos novos contratos de aluguel, que usam como base os valores do IGP-M, e dos salários, que aumentam de acordo com as elevações do Índice de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE.
De acordo com Sílvio Campos Neto, economista da Tendências Consultoria, os contratos que foram firmados não têm volta. Portanto, o projeto do governo de eliminar as indexações remanescentes só terá fim quando todos os contratos chegarem ao fim. "Isso pode demorar décadas", afirma. Uma das soluções que devem ser discutidas pelo governo é a mudança do uso do IGP-M pelo IPCA, que é um indicador que oscila menos.
A grande barreira para o projeto, segundo Celso Grisi, professor de MBA da Fipecafi, são os sindicatos. "O governo tem de dar exemplo e fazer ajustes fiscais.
As pessoas veem que os índices vão subir e acabam elevando os preços dos produtos por conta própria, o que acaba realimentando esse círculo vicioso." José Luiz Rossi Júnior, professor do Insper, diz que o governo tem de combater primeiro a inflação para depois pensar na desindexação. "Do jeito que está hoje é impossível desindexar.
Nenhum outro indicador é tão alto quanto o IPCA cabe ao BC ter uma postura mais rígida.