E se a moda pega?
A sentença do Tribunal de Justiça de Manhattan – NY – condenou o LimeWire (compartilhamento de arquivos de música) por desrespeito à lei de direitos autorais dos Estados Unidos. Volta-se, com isso, a esperança de que a proteção à criação de obras artísticas é possível.A sentença reafirma que a prática do compartilhamento, nos moldes atuais, é considerada competição desleal e prejudica a indústria fonográfica, afetando os mercados de atuação.
O processo contra o LimeWire, data de 2006 e foi movido pela Associação da Indústria Fonográfica dos Estados Unidos. A Associação alega que esse serviço é responsável pela distribuição ilegal de músicas, uma vez que fornece os meios de acesso a produtos protegidos por direitos autorais. Uma espécie de pirataria na web.
Mas, de fato, não há razões para comemorações tão definitivas. Cabe recurso. Como aqui, estamos ainda no 1º grau. Coisas da justiça e da sua ampla defesa.
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