Arrecadação supera R$ 447 bi e previsão

é de mais recordes

Veículo: DCI - Data: 18/08/10 - 00:00 - TRIBUTOS
Karina nappi / agências
SÃO PAULO - A arrecadação de impostos e contribuições federais somou, em julho, R$ 67,973 bilhões, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal. Considerando a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o resultado foi 10,54% superior a junho deste ano, alta de 10,76% em comparação a julho de 2009. De janeiro a julho, o valor arrecadado atingiu R$ 447,464 bilhões. Com a correção pelo IPCA, o resultado ficou 12,22% acima do apurado no mesmo período do ano passado.
"O valor da arrecadação tem de ser comparado com 2008, pois em 2009 tivemos a crise e valores menores por conta da economia parada, dos benefícios tributários como isenção do IPI e falta de dinheiro. Ou seja, cresceu mais de 10% baseado em valores baixos, o que contribui muito para elevar os porcentuais. Além disso tivemos contribuição social sobre o lucro líquido, aumento da arrecadação de pessoas jurídicas, alíquota de IOF em 2%. Muitas empresas se formalizaram, a justiça do trabalho está pegando, e todos começaram a contribuir. Por outro lado o contrabando foi muito combatido", argumenta o diretor da Fractal, Celso Grisi.
Com os resultados, o subsecretário de tributação e contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, afirmou que a desaceleração da economia no segundo trimestre ainda não se refletiu na arrecadação de impostos e contribuições federais. Segundo ele, é natural que haja um certo atraso entre o comportamento da economia e seu impacto na arrecadação federal. "Quando a economia cai, a arrecadação demora mais tempo a cair. Quando a economia se recupera, a arrecadação demora um tempo a subir", disse Serpa.
Além disso, o técnico da Receita que outros fatores influenciam a arrecadação, como comportamentos individuais de compensação ou pagamento de atrasados, entre outros.
"O crescimento da arrecadação basicamente se deve à atividade econômica", disse Serpa. Segundo ele, a Receita prevê que a arrecadação das receitas administradas deve continuar crescendo nos próximos meses na casa de 10% a 12%.
"Acho muito otimista, eu acho que ainda teremos crescimento, mas não será tão grande, no máximo 8%", frisa Grisi.
Para especialistas, a agilidade na cobrança de impostos é o que tem garantido os recordes. Em julho, o Fisco devolveu restituições a 2,45 milhões de contribuintes. Esse número foi o maior de um lote já pago pela Receita.
Em valores, a maior restituição foi a de dezembro do ano passado, quando foram devolvidos R$ 2,5 bilhões. "Hoje, a Receita só não pega as irregularidades que não quiser. As sonegações são muito facilmente encontradas e a facilidade para retificar uma declaração ou identificar as irregularidades faz com que seja agilizado o atendimento. Essa eficiência é que tem ajudado a bater esse recorde", afirma Grisi."
"A administração tributária tem melhorado muito nesses últimos tempos. A fiscalização ampliou muito sua ação. O governo melhorou a forma de cobrança, com pacotes atraentes, outro motivo para termos um arrecadação maior", pontua Grisi.
A arrecadação da Receita Previdenciária foi a que mais cresceu em valor financeiro em julho, na comparação com julho de 2009 (já corrigido pelo IPCA). De acordo com os dados da Receita Federal, esse tributo no mês passado arrecadou R$ 18,589 bilhões, com alta de R$ 2,068 bilhões na comparação com julho de 2009. Em termos porcentuais, a variação foi de 12,52%. Já o Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre combustíveis foi o tributo que teve maior expansão no período de janeiro a julho deste ano, com arrecadação de R$ 4,348 bilhões no ano, e alta de 139,7% em relação os sete primeiros meses de 2009.
No acumulado do ano, a arrecadação previdenciária foi a segunda que mais aumentou em valores financeiros: R$ 11,584 bilhões, ou 10,17% em termos reais. Para Serpa, a alta da arrecadação desse tributo se deve à elevação da massa salarial neste ano.
Serpa informou que em até outubro já deverá aparecer nos dados da arrecadação administrada pela Receita Federal os números decorrentes da contribuição previdenciária dos servidores públicos. No mês passado, o governo determinou que caberia ao Fisco cobrar, fiscalizar e administrar esse tributo, que antes estava na alçada do Ministério do Planejamento. A Receita ainda está trabalhando na formatação de como esse tributo será informado junto com os demais dados da arrecadação federal. "Teremos transparência imediata aos dados, que hoje não aparecem nas contas públicas", concluiu Serpa.
Após chegar a R$ 67,9 bilhões e e bater novo recorde em julho, a arrecadação de tributos pela Receita Federal deve subir mais com a cobrança da previdência de servidores públicos.