Controvérsias sobre o relatório do MF

Governo espera fazer a maior economia desde os anos 80

Veículo: DCI   -   Data: 11/08/10   -   Fernanda Bompan

SÃO PAULO - O Ministério da Fazenda afirmou ontem, pela primeira vez, por meio do relatório "Economia Brasileira em Perspectiva", que "o ano de 2010 deve entrar para a história das finanças públicas como o da maior taxa de poupança do governo geral (União, estados e municípios) desde a década de 80". O órgão prevê que este ano a administração pública conseguirá economizar 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

"Após anos de poupança negativa, abaixo de 2% do PIB, a administração pública registrou o primeiro saldo positivo em conta corrente em 2008 (0,2% do PIB) e, neste ano, deve superar esta marca", escreve o relatório. "Se não fosse a crise, estaríamos gerando poupança há três anos", comentou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para ele, a recuperação da poupança pública mostra a solidez das contas do governo.

De acordo com o ministério, "quando o governo aumenta sua poupança, isso significa que ele está ampliando a capacidade de autofinanciar seus próprios investimentos", diz o relatório. E continua: "pela primeira vez e apesar dos juros ainda elevados, o governo consegue melhorar seus resultados fiscais sem sacrificar os investimentos. A poupança positiva dá mais fôlego aos investimentos públicos, que, por sua vez, alavancam o crescimento."

A estimativa da Fazenda considera o cumprimento da meta de superávit de 3,1% do PIB (alvo sem a contribuição de 0,2 ponto percentual do PIB das estatais), despesa com juros de 5,2% do PIB e um déficit nominal de 2,1% do PIB.

Celso Grisi, diretor- presidente da Fractal, elogia a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. "O governo federal conseguiu manter uma trajetória de poupança muito boa. Ao mesmo tempo em que eleva o investimento, principalmente com o PAC 1 (primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento) e o PAC2 (segunda etapa do PAC)", entende.

Na opinião de Grisi, apesar de "0,7% do PIB ser um patamar bom", o nível ideal para a taxa de poupança do governo federal deveria ser de 3% do PIB, de modo que taxa total (poupança pública e privada) fique em 25% do PIB.

Já o professor das Faculdades Integradas Rio Branco, Carlos Eduardo Stempniewski, afirma que a taxa de poupança anunciada no boletim da Fazenda se refere, tecnicamente, as verbas empenhadas que não foram gastas. "Estamos em período eleitoral. Segundo a lei, desde junho, não pode ser liberado o dinheiro estabelecido por contrato, em uma construção de ponte, por exemplo. Este empenho só vai ser enviado no segundo semestre. Por isso, acredito que este valor de que a Fazenda chama de taxa de poupança será bem menor do que 0,7% do PIB."

Investimento

O relatório revelou que o ministério aguarda um investimento total (federal, estadual e municipal) próximo ao 5% do PIB, o que, segundo aponta a Fazenda, deve ser o melhor resultado desde 1994. "A taxa de investimento federal em proporção do PIB atingiu em junho a marca de 3,2% do PIB, expansão de quase 2 pontos percentuais do PIB desde 2003 a 2004", afirma o texto, ao justificar a previsão.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que está com um ritmo de alta "três vezes superior ao do PIB", e deve fechar neste ano com crescimento de 20,4%. A Fazenda manteve a expectativa de que a taxa de investimento total fechará o ano em 19% do PIB.

Economia
Para a Fazenda, o PIB deve crescer 6,5% neste ano, alta com relação à expectativa anteriormente divulgada, que era de 5,5%. "Com o fim dos estímulos fiscais e monetários, a partir do segundo semestre a economia brasileira volta a caminhar em ritmo sustentável." Mantega destacou que o crescimento do PIB brasileiro em 2010 será um dos maiores do mundo. "Ficaremos atrás de dois ou três países", disse. Segundo ele, o crescimento potencial da economia está entre 5% e 6%. Por isso, na visão do ministro, é perfeitamente factível e sustentável um crescimento médio anual de 5,7% do PIB, que é o valor previsto pelo Ministério da Fazenda para o período de 2010 até 2014.
Mantega disse que as medidas de PIB potencial feitas pelo mercado, que colocam este indicador em nível abaixo de 5%, são falhas e, por isso, os analistas têm divulgado projeções equivocadas.
Sobre a inflação, enquanto o mercado reduziu suas previsões de 5,27% para 5,19%, segundo relatório Focus, divulgado na última segunda-feira pelo Banco Central, a Fazenda projeta IPCA encerrado em 5,2% neste ano. Para os próximos três anos, a média é de 4,5%. "Com fim dos estímulos fiscais e monetários, das chuvas e de ajustes sazonais em educação, saúde e transporte público, o IPCA volta a uma trajetória compatível com o atual nível de crescimento da economia", diz o texto. Mantega espera que o IPCA flutue mensalmente com taxas entre 0,2% e 0,3%.