Mercosul caminha para o comércio livre

Assimetrias sociais e econômicas podem
reduzir-se dentro da área econômica

Veículo: Portal Global On line  -  Data: 10/08/10
Valeria Bursztein

Rumo à união aduaneira

Terminada na semana passada, a 39.ª Cúpula do Mercosul, organizada em San Juan, na Argentina, surpreendeu os mais céticos ao concluir conversações com resoluções concretas, como o fim da cobrança da TEC (Tarifa Externa Comum) entre os integrantes do bloco e o financiamento de nove projetos, no valor de US$ 795 milhões, para o desenvolvimento regional. Esses investimentos devem beneficiar, sobretudo, países menores, como o Paraguai e o Uruguai.
Em entrevista ao Global Online, o economista Celso Grisi entende que a eliminação gradual da TEC pode significar um primeiro passo para a formação de uma união aduaneira. Grisi é diretor presidente do Instituto de Pesquisas Fractal, empresa que desenvolve pesquisas e estudos mercadológicos para instituições financeiras, e professor da USP (Universidade de São Paulo). A seguir, a íntegra da entrevista.
Global Online: O senhor analisa o acordo como o primeiro passo concreto para a definição de uma união alfandegária?
Celso Grisi: Certamente é o primeiro passo. Foi resultado de um grande esforço para estabelecer uma harmonização tributária na região. Caminhamos para uma união aduaneira. Acabaremos unindo nossas perspectivas fiscais a esse respeito.
Global Online: Qual será o próximo passo?
Grisi: Acredito que seguiremos na tratativa de implantar um código aduaneiro comum, de tal forma que, em um segundo momento, seja possível implementar uma harmonização plena das legislações nacionais com esse novo pensamento tributário que se instala na região.
Global Online: Isso vale mesmo com balanças comerciais tão díspares entre os países do bloco?
Grisi: Este é o grande desafio: evitar as importações com tarifas diferenciadas de entrada em cada um dos países. Caso isso ocorra, teremos os países-membros servindo como entrepostos importadores. Há que se equalizar as regras tributárias em cada um dos países em torno dos princípios lançados com o código aduaneiro regional.
Global Online: O senhor acredita que a decisão é reflexo do amadurecimento do Mercosul como bloco?
Grisi: Acredito que as duas maiores economias da região reconheceram a necessidade de reduzir desigualdades. Com o acordo, dá-se aos produtos de origem paraguaia e uruguaia a oportunidade de ganharem os mercados argentino e brasileiro e se beneficiarem com as economias de escala. Assim sendo, não vejo o acordo como um gesto magnânimo do Brasil e da Argentina, mas sim uma posição de liderança política regional.
Global Online: E com relação aos conflitos entre o Brasil e a Argentina no comércio exterior?
Grisi: Essa é uma situação que está ficando cada vez mais esclarecida. O Brasil tem uma economia mais forte e mais diversificada que a Argentina. Assim que adotarmos alguma solução para nossa questão cambial, seremos ainda mais competitivos com relação aos argentinos. Nesse sentido, entendo que o acordo é muito produtivo para manter o equilíbrio relativo na balança comercial.
Global Online: Além disso, há também um benefício diplomático entre os países com o acordo, certo?
Grisi: Sem dúvida. Estávamos vivendo um momento de rivalidade importante, e antagonismos em nossas fronteiras não são bons. Temos de evoluir para uma pacificação.
Global Online: Como o senhor analisa a possibilidade da entrada da Venezuela no bloco?
Grisi: Considero bastante inconveniente, porque traríamos para o bloco um país sem nenhum fundamento econômico, com políticas públicas absolutamente desordenadas e um ímpeto beligerante inadequado. A entrada da Venezuela no Mercosul em nada beneficiaria os integrantes.
É claro que existem dívidas assumidas ora pela Argentina, ora pelo Paraguai com o governo venezuelano, mas essas dívidas não podem ser pagas com a moeda de permissão de entrada de um país com a realidade política e institucional da Venezuela de hoje.
Global Online: O candidato à presidência da República José Serra chegou a declarar que, se presidente, alteraria a relação do País com o Mercosul. Como o senhor analisa as opções políticas no cenário eleitoral?
Grisi: As declarações com relação ao Mercosul que ouvimos em geral não têm sido muito felizes. A posição do Serra de, a partir de uma hegemonia brasileira, fixar uma posição refratária ao Mercosul não é conveniente. Deveríamos evitar esse tipo de coisa. Àquele que estiver no leme da embarcação caberá tomar a decisão sobre a política externa. Agora, ficar alimentando rivalidades e criando mais barreiras do que as que já existem não chega a ser uma contribuição.