Acordo é melhor que demanda,
diz sabedoria popular.
A distribuidora brasileira Maxprint concluiu acordo
com a HP, terminando processo por uso ilegal de patentes. A HP havia proposto
em 2011 ação pleiteando o fim das importações e das vendas de cartuchos de
impressoras, compatíveis com os modelos da HP, com quebra de registros de
tecnologia.
No acordo, a Maxprint reconheceu a validade das
patentes da HP, se comprometeu a interromper as vendas dos produtos no Brasil e
em outros países. Por outro lado, a HP concordou que o estoque restante da
empresa brasileira seja comercializado até 1º de dezembro.
Tudo ficou resolvido civilizadamente, mas há que se
registrar que em matéria de tecnologia, as condutas comerciais estão desfiando
a ética e as legislações nacionais. Veja o caso da insistente Samsung. Sabe o
que ela queria conseguir, nos Estados Unidos, após sua derrota para Apple? Queria
derrubar a medida liminar que proíbe a venda do Galaxy Tab 10.1. Mas, o
tribunal norte-americano negou o pedido, arguindo não ter competência para conhecer
o recurso. Há poucos dias atrás, a fabricante coreana foi condenada a pagar
mais de US$ 1 bilhão à Apple, por violação de patentes em software e design.
O direito está aí para ser defendido, é verdade.
Mas, depois da sentença contrária, a Samsung já teria condições de reconhecer
que sua insistência em comercializar esses produtos pode ter um desfecho muito ruim
diante do consumidor. A violação a direitos de terceiro é coisa que o mercado vê
sérias restrições.
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