As causas da agricultura no primeiro mundo

Na Agricultura, o valor da briga é de
cerca de 200 bilhões de dólares
em subsídios,todos os anos

É difícil, no caso das negociações de produtos agrícolas em Doha, distinguir nas argumentações do primeiro mundo, causas de pretextos. Subsídios começam a ser discutidos em meio à reforma da Política Agrícola Comum (PAC), um dos mais delicados temas da agenda política européia. Até esse instante a Europa oferece anualmente, em subsídios à agricultura, cerca de 50 bilhões de euros, o equivalente a 70 bilhões de dólares. Isso significa 50% do orçamento anual europeu para aplicação em atividades rurais.

O debate se dá exatamente no mesmo momento em que a rodada de Doha tenta avançar na liberalização do comércio mundial, enfatizando a redução de barreiras tarifárias e não- tarifárias, bem como a redução de subsídios a produtos agrícolas. Os ânimos estão se acirrando muito rapidamente e o discurso europeu subiu o tom na semana passada. “Reforma do PAC não significa redução de subsídios” afirmou Paolo de Castro, ex-ministro italiano da agricultura e atualmente deputado e presidente da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu. ”Reforma, significa mostrar claramente à opinião pública que os subsídios não se dirigem apenas aos agricultores, mas são destinados à proteção de bens públicos, tais como a segurança alimentar, a qualidade dos alimentos e a proteção ambiental.”

As pressões sobre o PAC vêem de todos os países e de todas as áreas ligadas ao campo. De outro lado, essas pressões apóiam-se em argumentos esdrúxulos. Recentemente o mesmo Paolo de Castro mostrou que o subsídio norte-americano é, em valor, o dobro do subsídio europeu. O valor das subvenções americanas estaria em US$ 125 bilhões.

Para complicar (ou, talvez, descomplicar) o Congresso dos Estados Unidos iniciará a revisão da sua lei agrícola, para 2012, conhecida como “farm bill”. Imagina-se nesse instante que europeus e americanos possam fazer uma ação conjunta visando seus interesses de preços, ao mesmo tempo em que estarão discutindo quantidades, garantias e padrões de qualidade nos produtos agrícolas que compõem esse comércio bilateral.

Muito curioso há de ser o conjunto das justificativas que USA e UE darão aos seus contribuintes, não agricultores, e à comunidade internacional sobre subsídios tão altos a setores não competitivos, no momento em que tentam corrigir dívidas quase impagáveis e déficits públicos de magnitudes vergonhosas. Nessas circunstâncias, parece que bens públicos viraram apenas pretextos para a perpetuação de subvenções que distorcem o comércio e promovem assimetrias intoleráveis.