O circo vai pegar fogo

Banco Central e sistema financeiro

aliados para a prosperidade

O Banco Central quer criar no Brasil um mercado de divisas. O sistema financeiro, por meio de suas diversas associações,pretende transformar o Brasil em centro financeiro da América Latina, tornando-o um relevante distribuidor de aplicações e papéis, atuando fortemente no mercado de capitais e na compensação de valores em diversas moedas, mesmo que submetidas a ordenamentos tributário diversos.
A mim, tudo isso agrada. E muito.
Entretanto, quero comentar apenas um lado crítico dessa história, a modernização cambial. Propostas como essas requerem sempre a modernização de nossa política de câmbio, implicando a conversibilidade plena da moeda e a extinção, ou redução, a um nível mínimo, dos controles do câmbio. Isso não se faz sem que a economia melhore seus fundamentos, sob pena de lançar o país em uma aventura temerária. Para vingar com o mesmo esplendor com que foi anunciada, a proposta deveria embutir pelo menos três ações anteriores: ampliação expressiva do superávit fiscal primário, redução também expressiva da dívida pública e taxas de juros fixadas pelo regime de meta inflacionária e pelo câmbio flutuante. Estamos perto disso, sem dúvida, mas ainda remanescemos sob a ameaça da volta dos controles estatais. O IOF imposto ao capital estrangeiro recentemente é um bom exemplo disso. A precocidade em discutir e querer aprovar medidas para a regulação da remuneração de executivos bancários, no Brasil, é outra medida intervencionista e, no caso brasileiro, desnecessária. Para os que gostariam de ver o estado avultar-se, a crença é a de que os controles sobre o câmbio são indispensáveis. Controles permitem independência diante do mercado financeiro de curto prazo, dizem. Controles reduzem a volatilidade do câmbio, limitando a valorização em fases de liquidez e reduzindo pressões de desvalorização em momentos de crise. Melhoram as condições de financiamento da dívida pública, evitando a perda de competitividade associada à valorização cambial, limitam a exposição de bancos e empresas aos riscos do endividamento externo de curto prazo.
São argumentos de um Brasil do passado, sem dúvida, mas que porão em oposição Banco Central, Ministério da Fazenda e seu principal órgão, a Receita Federal. Será uma queda de braço das mais interessantes, marcado por um confronto maravilhoso de doutrinas e teorias econômicas. No meio acadêmico, em especial, o circo vai pegar fogo.