Condenação por violação de patentes

Apple condenada em Corte do Texas – USA

O ambiente institucional tem mudado muito nesses últimos anos. Cada vez fica um pouco mais difícil afastar-se das práticas competitivas e recorrer a condutas desleais de comércio.

Veja o que aconteceu para a Apple. Foi condenada a pagar US$ 625,5 milhões por violar três patentes da Mirror Words, empresa dedicada ao desenvolvimento de tecnologias. A Apple apropriou-se, de forma considerada ilegal para utilização no iPhone, em seus famosos computadores e no próprio iPod Touch, com a finalidade de exibir arquivos e documentos.

Deu nisso!
A Apple recorreu, alegando violação em apenas uma das patentes. Portanto, admitiu ter violado.
O importante agora seria aperfeiçoar essa legislação, incentivando a responsabilização criminal do ato violador. Como o lançamento de produto é uma decisão da administração, todos os administradores deveriam responder nas esferas civil e criminal. Mesmo as grandes empresas teriam, com isso, desestimuladas as práticas competitivas desleais. sobretudo em relação aos direitos intelectuais e industriais. O fato é que a Justiça americana deu uma mordida exemplar na Aplle.