Apple no fio da navalha

Nokia submete a Apple a ordenamentos jurídicos diversos e testa a universalização

do entendimento das regras

De novo, a razão é a quebra de patentes no mercado dos smartphones. São mais quatro processos contra a Apple, agora em países europeus.

Nos Estados Unidos existem pelo menos outras quatros ações ajuizadas, todas também por quebras patentes. Além dessas, nesse instante, a Nokia distribuiu mais duas ações na Alemanha, uma na Inglaterra e ainda outra na Holanda.
A Nokia acusa a Apple de ter violado 13 patentes para a produção do iPhone, do iPad e do iPod touch. São patentes registradas em relação à interface com o usuário, app stores embarcadas nos aparelhos, funcionalidades de mensagens, estrutura de antenas, redução de ruído em chamadas, iluminação de displays, funcionalidades de cartões de memória e integração de múltiplos rádios.Essas acusações, somadas às vinte e quatro já existentes, totalizam vinte e oito ações paralelas, com o mesmo objeto.

Começa a ficar difícil imaginar que a Apple não tenha responsabilidade sobre esses fatos e, pior, a somatória de ações, se vencidas, poderiam tipificar novos ilícitos no âmbito do direito da concorrência, agora de natureza criminal.
No mundo, há uma tendência de maior respeito com a produção intectual e com as obras da criatividade humana. Penso, entretanto, que essa criatividade é obra do indivíduo e não da instituição. Talvez pudéssemos, pensando nas somas iindenizatórias, privilegias o indivíduo que criou e não apenas a instituição que explora comercialmente inventividade individual.