Mantega diz que ministérios terão
redução de
orçamentos
Veículo:
DCI -
Data 07/12/10
Karina NappiAbnor Gondim
Karina NappiAbnor Gondim
SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega,
afirmou que o Brasil irá cortar gastos no primeiro ano de mandato de Dilma
Rousseff e com isso todos os ministérios terão seus orçamentos reduzidos. Além
disso, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - carro-chefe do governo
de Luiz Inácio Lula da Silva - deverá ter projetos prorrogados ou executados
"mais lentamente".
De acordo com o diretor da Fractal, Celso Grisi, o anúncio do Mantega mostra uma disposição de acertar o orçamento nacional, reduzir despesas e privilegiar o Estado. "A primeira posição do ministro será de acabar com os ministérios criados na gestão Lula, como o Ministério da Consciência Negra e da Pesca, que não têm o menor cabimento de existir, uma vez que a soja e o minério de ferro geram maior atração e lucros para o País e não possuem seu próprio ministério. Além disso, cada órgão gera um gasto absurdo para os cofres públicos. Estes serão transformados em divisões dentro de ministérios importantes como o da Agricultura e da Cultura", declarou.
"Vamos fazer um corte generalizado dos gastos durante o governo Dilma Rousseff. Pretendemos fazer um ajuste dos gastos de custeio já existentes e dos novos. Os cortes ocorrerão sobre iniciativas em andamento e também sobre novos projetos que significariam aumentos de despesas. Apenas os projetos prioritários, como o Bolsa Família, serão poupados, de resto todas as áreas devem sofrer com cortes, será feita uma revisão em todos os ministérios. Alguns dos projetos do PAC serão prorrogados ou executados mais lentamente". As declarações foram feitas durante seminário na capital do Rio de Janeiro.
Guido Mantega não informou de quantos seriam os cortes orçamentários e nem quais seriam as proporções por ministério, mas adiantou que o Ministério do Planejamento, juntamente com o Tesouro Nacional, já iniciaram as análises e cálculos para possibilitar essa redução de gastos do governo. Ele antecipou somente que o corte não será linear, mas seletivo e que não irão comprometer os principais projetos. Hoje, as despesas da União, excluindo a Presidência, somam R$ 520 bilhões por ano.
Mantega citou como exemplo a PEC 300, que iguala os vencimentos de policiais militares e bombeiros aos salários dos policiais do Distrito Federal, como exemplo de projeto que poderá ser postergado, uma vez que, segundo o ministro, terá impacto de R$ 46 bilhões nas esferas federal e estadual e o aumento do salário mínimo, que não deve ultrapassar R$ 540. "A redução de gastos abre espaço razoável para a redução dos juros. O Brasil está muito defasado em juros no cenário internacional", disse.
"Os ministérios que irão sofrer mais com os cortes previstos pelo ministro Mantega são o de Minas e Energia, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Planejamento, Orçamento e Gestão, Ciência e Tecnologia", frisou Grisi.
O objetivo do governo federal é de reduzir a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos quatro anos. Segundo expectativa do ministro Mantega a dívida deverá ser de 41% do PIB este ano. Mas, até o final do governo Dilma Rousseff, em 2014, essa taxa deverá cair para cerca de 30%.
De acordo com o diretor da Fractal, Celso Grisi, o anúncio do Mantega mostra uma disposição de acertar o orçamento nacional, reduzir despesas e privilegiar o Estado. "A primeira posição do ministro será de acabar com os ministérios criados na gestão Lula, como o Ministério da Consciência Negra e da Pesca, que não têm o menor cabimento de existir, uma vez que a soja e o minério de ferro geram maior atração e lucros para o País e não possuem seu próprio ministério. Além disso, cada órgão gera um gasto absurdo para os cofres públicos. Estes serão transformados em divisões dentro de ministérios importantes como o da Agricultura e da Cultura", declarou.
"Vamos fazer um corte generalizado dos gastos durante o governo Dilma Rousseff. Pretendemos fazer um ajuste dos gastos de custeio já existentes e dos novos. Os cortes ocorrerão sobre iniciativas em andamento e também sobre novos projetos que significariam aumentos de despesas. Apenas os projetos prioritários, como o Bolsa Família, serão poupados, de resto todas as áreas devem sofrer com cortes, será feita uma revisão em todos os ministérios. Alguns dos projetos do PAC serão prorrogados ou executados mais lentamente". As declarações foram feitas durante seminário na capital do Rio de Janeiro.
Guido Mantega não informou de quantos seriam os cortes orçamentários e nem quais seriam as proporções por ministério, mas adiantou que o Ministério do Planejamento, juntamente com o Tesouro Nacional, já iniciaram as análises e cálculos para possibilitar essa redução de gastos do governo. Ele antecipou somente que o corte não será linear, mas seletivo e que não irão comprometer os principais projetos. Hoje, as despesas da União, excluindo a Presidência, somam R$ 520 bilhões por ano.
Mantega citou como exemplo a PEC 300, que iguala os vencimentos de policiais militares e bombeiros aos salários dos policiais do Distrito Federal, como exemplo de projeto que poderá ser postergado, uma vez que, segundo o ministro, terá impacto de R$ 46 bilhões nas esferas federal e estadual e o aumento do salário mínimo, que não deve ultrapassar R$ 540. "A redução de gastos abre espaço razoável para a redução dos juros. O Brasil está muito defasado em juros no cenário internacional", disse.
"Os ministérios que irão sofrer mais com os cortes previstos pelo ministro Mantega são o de Minas e Energia, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Planejamento, Orçamento e Gestão, Ciência e Tecnologia", frisou Grisi.
O objetivo do governo federal é de reduzir a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos quatro anos. Segundo expectativa do ministro Mantega a dívida deverá ser de 41% do PIB este ano. Mas, até o final do governo Dilma Rousseff, em 2014, essa taxa deverá cair para cerca de 30%.
"O Brasil conseguirá reduzir muito mais do que o prometido, uma vez que a taxa de juros irá recuar e com isso, os encargos da dívida pública serão reduzidos em mais de 30%. Vai ser uma economia brutal para o País", argumenta o diretor da Fractal.
Copom
Mantega falou também sobre a reunião desta semana do Comitê de Política Monetária (Copom) e disse que o colegiado levará em conta o cenário atual de inflação, o crescimento da economia e as medidas relativas ao crédito anunciadas no fim da semana passada peloBanco Central.
"Mesmo com as posições corretas e o futuro com expectativas de baixa na Selic, pelo anúncio do Mantega, na reunião que tem início hoje, podemos esperar uma leve alta [0,5%] para conter a inflação", pondera Grisi.
O ministro também defendeu a mudança do parâmetro de indexação para o reajuste do preço de serviços, aluguéis e contas de luz. Segundo Mantega, o governo quer, gradativamente, substituir o Índice Geral de Preços (IGP), por outros como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial.
Segundo Mantega, o IGP sofre influência dos preços das commodities, e reflete os preços internacionais, o que traz distorções para o reajuste de preços dentro do País.
"O Mantega está buscando fazer mágica com uma nova contabilidade, precisamos alterar a realidade. A medida pode ser a que utilizamos, contudo, ela deve aferir a realidade", relata Grisi.
Mantega falou também sobre a reunião desta semana do Comitê de Política Monetária (Copom) e disse que o colegiado levará em conta o cenário atual de inflação, o crescimento da economia e as medidas relativas ao crédito anunciadas no fim da semana passada peloBanco Central.
"Mesmo com as posições corretas e o futuro com expectativas de baixa na Selic, pelo anúncio do Mantega, na reunião que tem início hoje, podemos esperar uma leve alta [0,5%] para conter a inflação", pondera Grisi.
O ministro também defendeu a mudança do parâmetro de indexação para o reajuste do preço de serviços, aluguéis e contas de luz. Segundo Mantega, o governo quer, gradativamente, substituir o Índice Geral de Preços (IGP), por outros como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial.
Segundo Mantega, o IGP sofre influência dos preços das commodities, e reflete os preços internacionais, o que traz distorções para o reajuste de preços dentro do País.
"O Mantega está buscando fazer mágica com uma nova contabilidade, precisamos alterar a realidade. A medida pode ser a que utilizamos, contudo, ela deve aferir a realidade", relata Grisi.
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