O sonho dos injustos

O mundo tributário internacional se aperfeiçoa tão rápido quanto a criatividade empresarial

O Deutsche Bank chega a um acordo final com a Justiça norte-americana. Concordou em pagar US$ 553,6 milhões de dólares para evitar que o caso fosse levado aos tribunais de Nova York. As operações, consideradas fraudulentas pelo governo dos EUA, referem-se a operações ocorridas entre 1996 e 2002, nas quais o banco alemão vendia, em conjunto com a KPMG, serviços financeiros em paraísos fiscais, objetivando ganhos fiscais para seus clientes. Claro, tudo à custa do fisco americano.
Não deu certo. O Deutsche teve que restituir a Fazenda dos EUA todo o valor da sonegação, acrescido de juros e multa. Ademais foi obrigado a restituir os valores cobrados como taxas e tarifas de seus clientes. Foi uma dura lição!
Em 2005, KPMG já havia chegado a um acordo extrajudicial, no valor de US$ 456 milhões. Admitiu, na ocasião, ter orientado clientes nas práticas de evasão de impostos do fisco americano, por meio das mesmas operações, em paraísos fiscais.

Palácio de Haia- Sede da Justiça Internacional

O Deutsch Bank informou em comunicado oficial que desde 2022 reforçou seus padrões de conduta ética. Já não era sem tempo, mas sem dúvida, foi uma grande notícia.
Por outro lado,a Justiça havia acusado 19 pessoas envolvidas nesse episódio, das quais 13, todos ex-dirigentes da KPMG, foram poupadas em função da comprovação de que haviam sofrido violações de seus direitos, por excessos praticados por fiscais do governo americano.
As práticas de uso dos paraísos fiscais, à época, eram muito frequentes em todo o mundo. Há ainda quem acredite nisso. Entretanto, há que se admitir que a evolução no campo tributário foi muito grande. Hoje, melhor será decidir pelo pagamento de impostos. E não por razões éticas - que no mundo econômico são sempre muito duvidosas-, mas porque o aperfeiçoamento das máquinas arrecadadoras e das legislações locais evoluiu muito rapidamente. Como o crime é personalíssimo, os executivos são sempre atingidos pessoalmente nesses casos. Comprometem, alem de si mesmos, as marcas que administram e muitas vezes seus acionistas. Os modelos de governança ficaram imprescindíveis e os Conselhos de Administração tornaram-se bons escudos protetores do exercício profissiona Ações despropositadas, como essas que discutimos, ficam  mitigadas pela manutenção das  melhores práticas gerenciais.
O mundo está melhorando. Os governos, poupados da sonegação, terão mais dinheiro para atender às crescentes demandas sociais. Ou, ainda, terão mais recursos para esbanjarem em aventuras políticas e em sonhos de poder. Esses sonhos povoaram o longo sono que levou aos endividamentos americano e europeu.