Síntese do estudo realizado entre
pessoas jurídicas, pela KPMG
Relatório produzido pela KPMG,
intitulado Competitive Alternatives 2012, Special Report Focus on Tax informa
que:
ü As empresas instaladas na Índia pagam ao redor de 50% menos tributos que
suas congêneres nos Estados Unidos.
ü Dos cinco países com os custos totais fiscais mais baixos, quatro são
mercados emergentes: Índia, China, México e Rússia.
ü O Brasil ocupa a 11ª posição do ranking.
ü Foram estudadas 14 nações.
ü Pior que o Brasil, nesse ranking, apenas Japão, Itália e França.
ü A alta carga tributária é um dos mais significativos componentes do
chamado “custo Brasil”.
ü Entre os catorze principais países pesquisados, fora dos mercados
emergentes, somente o Canadá (classificado em segundo), o Reino Unido (ocupando
a sexta posição) e a Holanda (em sétimo lugar) oferecem custos fiscais totais
mais baixos que os Estados Unidos.
ü Os maiores custos fiscais predominam em partes da Europa (Alemanha,
Itália e França) e Ásia-Pacífico (Austrália e Japão).
ü O Brasil é amplamente reconhecido como um dos principais mercados
emergentes, mas seus custos fiscais totais são em torno de 43% maiores que
aqueles verificados nos Estados Unidos.
ü As organizações de pesquisa e desenvolvimento (P&D) tendem a
experimentar as maiores variações nos custos fiscais entre países, em grande
parte devido à intensa competição entre muitos países para atrair tais
empreendimentos a partir da oferta de incentivos fiscais generosos.
ü A França é a primeira colocada em alíquotas de imposto de renda sobre
organizações de P&D (impressionante alíquota negativa de 65% devido a
créditos tributários restituíveis), mas classifica-se em um distante último
lugar em relação ao total de tributos devido a outros altos impostos sobre a
pessoa jurídica e custos trabalhistas muito altos estipulados por lei
ü A competitividade fiscal, entre pessoas jurídicas, de um país está em
grande parte relacionada a como os tributos são ponderados e aplicados em diferentes
foros.
Elementos metodológicos:
ü A pesquisa, analisa o impacto de todos os tributos incidentes sobre
pessoas jurídicas, incluindo imposto de renda, imposto sobre o capital, imposto
sobre vendas, imposto sobre a propriedade e custos trabalhistas estipulados por
lei.
ü As alíquotas tributárias mudam constantemente.
ü As autoridades tributárias estão prospectando agora oportunidades de
melhorar as alíquotas por meio do uso de tributos indiretos e outros, incluindo
tributos crescentes sobre a pessoa jurídica.
ü A análise é baseada em informações sobre custos coletadas principalmente
entre julho de 2011 e janeiro de 2012.
ü Os tributos refletem alíquotas fiscais vigentes em 1° de janeiro de 2012,
e também incorporam quaisquer mudanças anunciadas naquele momento para surtirem
efeito em datas posteriores especificadas.
ü As alíquotas fiscais e outras informações relacionadas a tributos também
estão sujeitas a outras mudanças como resultado de nova legislação, decisões
judiciais e pronunciamentos administrativos. É claro que as taxas de câmbio e
outros fatores de custo mudam ao longo do tempo.
ü A carga tributária total pode também variar de cidade para cidade dentro
da mesma extensão territorial.
ü A pesquisa, que comparou 113 cidades de 14 países, descobriu que a
diferença de carga tributária entre Cincinnati e São Francisco (nos EUA), por
exemplo, era maior do que 25%; e a diferença entre Osaka e Tóquio foi de mais
de 20%; enquanto a variação entre Amsterdã e Roterdã foi de mero 0,5%.
ü A análise é baseada em informações sobre custos coletadas principalmente
entre julho de 2011 e janeiro de 2012. Os tributos refletem alíquotas fiscais
vigentes em 1° de janeiro de 2012, e também incorporam quaisquer mudanças
anunciadas naquele momento para surtirem efeito em datas posteriores
especificadas.
ü As alíquotas fiscais e outras informações relacionadas a tributos também
estão sujeitas a outras mudanças como resultado de nova legislação, decisões
judiciais e pronunciamentos administrativos.
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