Suborno de funcionários públicos

HP complica-se cada vez mais na Rússia

Tudo começou com uma licitação envolvendo a aquisição de computadores e outros equipamentos de rede para o governo da Rússia, entre 2001 e 2006. Autoridades desse país acusam a subsidiária alemã da HP de haver corrompido funcionários do governo para ganhar o certame cujo valor total era de 35 milhões de euros. O valor do repasse teria sido algo em torno de 8 milhões de euros, o equivalente a quase 23 % do valor da licitação. Tudo nesse caso seria descabido, inclusive o percentual negociado com os “intermediários”.

A Rússia, Alemanha e os Estados Unidos colaboram na investigação contra a conduta da HP. A Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais dos EUA, foi acionada pela Procuradoria Geral da Rússia para contribuir com o Departamento de Justiça dos EUA e com os órgãos alemães de justiça na apuração dos fatos e na identificação dos responsáveis pelo esquema.
O caso já está ocorrendo há dois anos. A HP recusa-se a fornecer os e-mails enviados por seus prepostos referentes a esse negócio, descaracterizando a cooperação voluntaria no processo. A cooperação voluntária é tida, em diversos ordenamentos jurídicos, como presunção de ato de boa fé.
Esse caso não parece caminhar para um final feliz. Também não parece cabível que 8 milhões de euros tenham ficado nas mãos de um grupo muito pequeno de burocratas russo. Essa investigação, se aprofundada, pode levar a uma rede de corrupção razoável dentro da Federação russa e, certamente, abrirá questionamentos sobre outros certames e sobre outras empresas fornecedoras.
Há anos abordo esse tema nas aulas em MBA's. Para quem duvide das questões de governança corporativa, no plano internacional, ofereço o link abaixo. Ele refere-se as Diretivas da OCDE para esses assuntos. Convém tê-las à mão.
http://www.cgu.gov.br/conferenciabrocde/arquivos/Portugues-Principios-Empresariais-para-Combater-o-Suborno.pdf