Patente é coisa séria,
no primeiro mundo.
A ação foi movida pela Apple, na Califórnia,
por quebra de patentes em samrtphones e tablets da Samsung. A sentença
proferida por um júri da Corte de San Jose, condenaou a ré ao pagamento
indenizatório, no valor de pouco mais de US$ 1 bilhão.
Pasmem, a ação correu por pouco
mais de um ano e a decisão só não foi proferida mais rapidamente porque a Corte
havia estimulado um acordo extrajudicial entre as partes. Coisa de por gosto em
qualquer brasileiro.
A Samsung, segundo a corte, infringiu a propriedade
intelectual de algumas tecnologias da Apple, entre elas, a rolagem de tela, zoom de
navegação e toque para zoom. O pedido indenizatório da Apple era de US$ 2,5
bilhões. Levou menos da metade, mas levou rápido.
O que nos interessa nesse caso é entender a
importância do ambiente de negócios e a segurança jurídica de que deva estar revestido.
Imagine em que parte do mundo você gostaria de montar sua empresa de TI, depois
das invenções, inovações e desenvolvimentos tecnológicos que você tivesse produzido.
Imaginou? Agora pense o que aconteceria em uma disputa como essa no Brasil?
Talvez, ao invés de 15 meses, fossem 15 anos? E a sentença, como seria?
São de reformas dessa natureza que a sociedade brasileira precisa para tornar seu desenvolvimento sustentável.
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