Patentes levam à condenação no mundo desenvolvido

Quanto tempo levaria para condenar a SAP, no Brasil, por quebra de Patente?

A pergunta é quase risível. Alguma coisa não está certa no mundo jurídico nacional. Nos EUA, três anos foram suficientes.

Na Califórnia um júri acaba de condenar a empresa alemã de informática SAP a pagar à Oracle, US$ 1,3 bilhão, por violação às regras de propriedade intelectual. Soa-me como música ouvir isso. No Brasil, os bons advogados estimam que uma ação como essa tomaria em torno de 12 anos para ser solucionada. E sabe Deus como?
Geoffrey Howard, advogado da Oracle comemorou, logo após a decisão: "o júri reconheceu o valor da propriedade intelectual roubada pela SAP".

O processo iniciou-se em 2007, logo após a SAP ter adquirido o controle da TomorrowNow, empresa revendedora dos softwares da Oracle. Os executivos da TomorrowNow usaram seus cadastros de vendedores para acessar ilegalmente os bancos de dados da companhia americana e baixar os códigos de seus produtos. Coisa feia!
A SAP alemã assumiu a responsabilidade pela espionagem industrial e pela violação de patentes da TomorrowNow. Restava então discutir o valor da indenização.
A SAP estava disposta a pagar até US$ 41 milhões e a Oracle queria nada menos de US$ 2,0 bilhões pelos danos morais e materiais provocados pela violação.
O Juri, composto por 8 pessoas, decidiu pelo valor de US$ 1,3. Nada mau para a Oracle e, imagino, para seus advogados também.
Que celeridade espantosa, não? Todos, com o tempo, vão aprendendo que práticas dessa natureza não são mais aceitas pela sociedade avançada. Claro que sempre haverá embates novos, mas uma boa legislação dita as condutas sociais e ensina a população a respeitar os direitos de cada um.
O mundo não pode ser dos mais fortes. Voltaríamos ao faroeste.