Queda-de-braço dentro do governo federal
Veículo: DCI - Data 10.07.2011Jornalista:Viviane ÁvilaKarina Nappi
São Paulo - Brasil Maior, Brasil Inovador
ou Brasil Competitivo. Não importa nome. Quando for anunciado pela presidente
Dilma Rousseff no final do mês, o programa de estímulo para a indústria já terá
criado um grande mal estar dentro governo. Nos bastidores dos ministérios da
Indústria e da Fazenda o que se sabe é que a queda-de-braço tem sido forte,
provocando desgaste de imagem para o ministro Fernando Pimentel. Empresas e
especialistas, no entanto, só esperam que o governo faça desta vez mudanças
essenciais, que não ocorreram da forma desejada no plano feito em 2008, como
desonerações tributárias efetivas, controle do câmbio para incentivar o comércio externo, incentivo a inovação
tecnológica, garantia de recursos para investimentos e, principalmente, taxas
de juros mais baixas.
"A taxa de juros no Brasil destoa do resto do mundo, o que acaba provocando todo prejuízo, atraindo o capital estrangeiro especulativo, inundando o mercado de dólares e valorizando o real", explica o especialista em finanças públicas Amir Khair. Segundo ele, é ilusório achar que elevação da Selic seja a única maneira para controlar inflação. "Há outras válvulas de escape. E, no limite, se os preços sobem, as pessoas perdem capacidade de compra e deixam de consumir." Khair alerta ainda para questões mais perversas para o setor produtivo, como a guerra fiscal travada entre os estados brasileiros e a burocracia. "Fala-se na carga tributária, mas não se toca na competição desleal e ilegal travada entre os estados. Isso sem falar no excesso de burocracia que eleva o custo das empresas no País."
"Mas só de ver o governo preocupado com a situação já é um avanço", diz o vice-presidente e diretor de competitividade e tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz. Segundo ele, o índice de penetração de produtos importados no Brasil entre 2003 e 2010 passou de 12% para 22%. "E com o crescimento da classe média, as pessoas querem consumir, comprar carro, geladeira. Mas, se não temos capacidade para atender e não formos competitivos, eles serão atendidos pelos produtos importados", acrescenta. Segundo Roriz, a Fiesp só espera que este plano seja mais ousado que o de 2008. "Precisamos de um tiro de canhão e não de espingardinha."
Para o economista e ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, a desoneração da folha de pagamento constituem-se em uma ajuda fundamental ao setor produtivo. Porém, é necessário saber como é que o governo atuará para substituir a captação desses recursos para o custeio de suas operações. Em sua análise, trocar a tributação sobre o pagamento de salários por uma forma de tributação sobre o consumo não é a melhor alternativa. "Substituir essa tributação sobre a folha, provavelmente em cascata, pode gerar mais distorções".
É justamente nessa questão que a coisa emperra, o cálculo da perda de arrecadação gerada com a desoneração da contribuição previdenciária das empresas sobre a folha de salários está travado o fechamento da proposta e pode esvaziar o anúncio da nova política industrial, segundo fontes. Um estudo da Previdência Social pôs em dúvida as contas feitas pela equipe econômica que projetam uma perda de R$ 82 bilhões caso fosse zerada de uma só vez a alíquota de 20%.
O ex-ministro alerta ainda para o fato de que o ideal para a substituição dos encargos trabalhistas seria o corte de gastos por parte do governo, ou seja, o poder executivo deveria diminuir seu tamanho na economia. "Sabemos que isso é impossível dada a rigidez atual do gasto público. Mais de 90% das despesas governamentais têm destinação obrigatória em pessoal, previdência social, educação, saúde e encargos financeiros, setores onde não é possível realizar esses cortes."
O economista e acadêmico Celso Grisi concorda e diz que sem as reformas estruturais será difícil o Brasil conseguir colocar em prática um plano para trazer competitividade à indústria brasileira. Em sua análise, a carga tributaria atual é muito alta e neste momento de câmbio baixo associado a uma produção e investimentos onerados leva à queda na capacidade de competir em condições de igualdade com os importados. Ele lembra que essa elevação da carga de tributos tem origem na necessidade de políticas sociais e na necessidade de realizar superávits primários para o pagamento de juros da dívida.
"O governo tem dois grandes problemas pressionando as contas: o primeiro é a imensa demanda social, o segundo é a necessidade das reformas que estão paradas no Congresso e que ajudariam a aliviar a pressão sobre as contas nacionais e abriria espaço para mais investimentos públicos, que traria mais renda, emprego e consumo, estimulando dessa forma, a economia e o setor produtivo", explicou ele.
O presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Jorge Raimundo, só não concorda com a desoneração do custo trabalhista em troca da criação de novos encargos. "Isso não implicaria em uma diminuição relevante do custo final", diz.
Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, acha que, mesmo bem-vindas, as medidas ainda são tímidas. "Especialmente se forem levados em conta os problemas que a indústria de transformação brasileira tem enfrentado frente sua exposição aos produtos importados", diz.
O professor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), Creomar Lima Carvalho de Souza, vai mais além e diz que tratar os problemas da indústria exige também olhar para problemas estruturais como logística, energia, entre outras questões. "Diante de um transporte que é feito, principalmente por via rodoviária, mais cara e pouco eficiente, fica difícil", diz.
"A taxa de juros no Brasil destoa do resto do mundo, o que acaba provocando todo prejuízo, atraindo o capital estrangeiro especulativo, inundando o mercado de dólares e valorizando o real", explica o especialista em finanças públicas Amir Khair. Segundo ele, é ilusório achar que elevação da Selic seja a única maneira para controlar inflação. "Há outras válvulas de escape. E, no limite, se os preços sobem, as pessoas perdem capacidade de compra e deixam de consumir." Khair alerta ainda para questões mais perversas para o setor produtivo, como a guerra fiscal travada entre os estados brasileiros e a burocracia. "Fala-se na carga tributária, mas não se toca na competição desleal e ilegal travada entre os estados. Isso sem falar no excesso de burocracia que eleva o custo das empresas no País."
"Mas só de ver o governo preocupado com a situação já é um avanço", diz o vice-presidente e diretor de competitividade e tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz. Segundo ele, o índice de penetração de produtos importados no Brasil entre 2003 e 2010 passou de 12% para 22%. "E com o crescimento da classe média, as pessoas querem consumir, comprar carro, geladeira. Mas, se não temos capacidade para atender e não formos competitivos, eles serão atendidos pelos produtos importados", acrescenta. Segundo Roriz, a Fiesp só espera que este plano seja mais ousado que o de 2008. "Precisamos de um tiro de canhão e não de espingardinha."
Para o economista e ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, a desoneração da folha de pagamento constituem-se em uma ajuda fundamental ao setor produtivo. Porém, é necessário saber como é que o governo atuará para substituir a captação desses recursos para o custeio de suas operações. Em sua análise, trocar a tributação sobre o pagamento de salários por uma forma de tributação sobre o consumo não é a melhor alternativa. "Substituir essa tributação sobre a folha, provavelmente em cascata, pode gerar mais distorções".
É justamente nessa questão que a coisa emperra, o cálculo da perda de arrecadação gerada com a desoneração da contribuição previdenciária das empresas sobre a folha de salários está travado o fechamento da proposta e pode esvaziar o anúncio da nova política industrial, segundo fontes. Um estudo da Previdência Social pôs em dúvida as contas feitas pela equipe econômica que projetam uma perda de R$ 82 bilhões caso fosse zerada de uma só vez a alíquota de 20%.
O ex-ministro alerta ainda para o fato de que o ideal para a substituição dos encargos trabalhistas seria o corte de gastos por parte do governo, ou seja, o poder executivo deveria diminuir seu tamanho na economia. "Sabemos que isso é impossível dada a rigidez atual do gasto público. Mais de 90% das despesas governamentais têm destinação obrigatória em pessoal, previdência social, educação, saúde e encargos financeiros, setores onde não é possível realizar esses cortes."
O economista e acadêmico Celso Grisi concorda e diz que sem as reformas estruturais será difícil o Brasil conseguir colocar em prática um plano para trazer competitividade à indústria brasileira. Em sua análise, a carga tributaria atual é muito alta e neste momento de câmbio baixo associado a uma produção e investimentos onerados leva à queda na capacidade de competir em condições de igualdade com os importados. Ele lembra que essa elevação da carga de tributos tem origem na necessidade de políticas sociais e na necessidade de realizar superávits primários para o pagamento de juros da dívida.
"O governo tem dois grandes problemas pressionando as contas: o primeiro é a imensa demanda social, o segundo é a necessidade das reformas que estão paradas no Congresso e que ajudariam a aliviar a pressão sobre as contas nacionais e abriria espaço para mais investimentos públicos, que traria mais renda, emprego e consumo, estimulando dessa forma, a economia e o setor produtivo", explicou ele.
O presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Jorge Raimundo, só não concorda com a desoneração do custo trabalhista em troca da criação de novos encargos. "Isso não implicaria em uma diminuição relevante do custo final", diz.
Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, acha que, mesmo bem-vindas, as medidas ainda são tímidas. "Especialmente se forem levados em conta os problemas que a indústria de transformação brasileira tem enfrentado frente sua exposição aos produtos importados", diz.
O professor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), Creomar Lima Carvalho de Souza, vai mais além e diz que tratar os problemas da indústria exige também olhar para problemas estruturais como logística, energia, entre outras questões. "Diante de um transporte que é feito, principalmente por via rodoviária, mais cara e pouco eficiente, fica difícil", diz.
Souza alerta ainda para o investimento direcionado para pecuária e agricultura.
"Todo a expertise desenvolvido nesses ramos não conseguiu migrar para a
indústria. É o verdadeiro divórcio entre a universidade e a indústria".
"A desoneração tributária seria perfeita, se implantada em todos os setores, e não segmentada como está sendo feita", alertou a advogada Ana Carolina Barbosa, do escritório Homero Costa.
"A desoneração tributária seria perfeita, se implantada em todos os setores, e não segmentada como está sendo feita", alertou a advogada Ana Carolina Barbosa, do escritório Homero Costa.
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