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terça-feira, 30 de agosto de 2016

Inovações no direito de autor

Um bom começo
Os portais e sites, que se alimentam do trabalho alheio, poderão ter que pagar a jornais, revistas e editoras da União Europeia pelo uso de conteúdo, total ou parcial, de notícias e artigos que veiculem em suas próprias páginas.
Trata-se de uma modernização das regras do direito autoral que já vinha sendo reclamada há algum tempo.
A Comissão Europeia proporá uma nova uma legislação de direito autoral para o bloco econômico, embutindo a obrigatoriedade do pagamento de uma taxa de uso do conteúdo produzido.
É de estranhar não aparecer explicitamente no texto proposto, nem em sua justificativa, a figura do autor.


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