Estabanamentos heterodoxos

Gasolina e etanol em polos opostos

As rivalidades entre esses combustíveis ocorrem no plano ambiental, tributário, dos preços e do percentual em que se misturam para formarem o produto final. Resolver uma equação com tantas variáveis, em si, já é um problema econômico difícil. Quando a ele se associam variáveis de natureza política, a solução costuma ser ainda mais complexa. Foi assim com a gasolina e o etanol. A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) passou a ser devida em 2002, atingindo os chamados combustíveis fósseis. Nessa ocasião, o impacto nos preços do litro da gasolina era de R$ 0,28. Em 2012, sob inspiração de uma nova matriz econômica, o governo decidiu zerar a alíquota da Cide para reduzir os custos tributário das Petrobras, sem elevar o preço ao consumidor. O estado passava a absorver essa diferença, aumentando o lucro, na refinaria, e mantendo o preço estável para o consumidor. Em outras palavras, o governo subsidiava a Petrobras. Mais absurdo foi constatar que, nesse período, a Petrobras comprava derivados a preços mais altos do que os de venda, com o objetivo de subsidiar a gasolina ao consumidor. O petróleo era caro, mas a gasolina era barata, tudo graças aos artificialismos econômicos, que permitiam que a Petrobras subsidiasse a gasolina, a partir de subsídios governamentais. A solução que se discute no momento prevê a extinção dos subsídios, sensibilizando as autoridades econômicas que precisam acabar com tantos favores fiscais e recuperar a receita pública. Duas vertentes são exploradas simultaneamente. A primeira fala no aumento do etanol anidro na mistura à gasolina, de 25% para 27,5%. As quantidades consumidas do etanol aumentariam, beneficiando produtores e industriais da cana de açúcar, com alguma redução dos efeitos ambientais provocados pelo uso de combustíveis fósseis. A segunda prevê a elevação da alíquota, hoje zerada, da Cide penalizando o preço do litro de gasolina na bomba, adicionado ainda do aumento das alíquotas de PIS e COFINS que incidem sobre os combustíveis fósseis, de 6,2% para 9,25%. Isso, traria de volta a remuneração do produtor de etanol dos atuais R$ 1,29 por litro para R$ 1,56. A solução soa como música aos ouvidos de um governo que viria suas receitas aumentarem em cerca R$ 14 bilhões por ano. A administração estabanada dos preços é uma característica de governos que precisam conter a inflação. Nesse caso, foi levada a um extremo perigoso. Sangrou os lucros da Petrobras, pressionou as contas do Tesouro Nacional e destruiu o parque sucroalcooleiro do país. Percorrer o caminho de volta em direção a padrões de mercado não é decisão tão fácil. Sobretudo por que, se essa é a intenção, o governo terá antes de permitir que os que os preços internos dos derivados alinhem-se às baixíssimas cotações mundiais do momento. Mas, pelos menos nessa hipótese, haveria alguma compensação ao consumidor final, tornando a decisão mais palatável.