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segunda-feira, 13 de junho de 2011

Planejar e regular

Reduzir o tamanho do Estado também
tem seus problemas
O primeiro passo é a privatização. Para isso, o governo deveria planejar as operações a serem licitadas, colocando seus objetivos para o setor, sobre todos os ângulos administrativos. O bom dimensionamento do mercado e  as estimativas da demanda futura devem ser precisas para não haver comprometimento do desempenho futuro.]Bem planejado é preciso regulamentar a atividade, procedendo à elaboração contratual e o melhor regramento das condutas das partes, inclusive nas questões relativas ao desfazimento do contrato.
A máquina estatal enxuga-se, é verdade. Mas de outro lado, ela terá que buscar pelos maiores níveis de excelência.
O caso norte-americano é ilustrativo:
O presidente Obama vai exigir um novo conselho de supervisão que trabalhe com as agências federais para cumprir o objetivo de cortar desperdícios e melhorar o desempenho. Quer dizer, o estado enxuto está perdendo suas competências essenciais: planejar e regular.
Para evitar o que seria um desastre, Obama anuncia hoje o novo pacote de medidas para cortar os desperdícios da Administração, por entender a ineficiência, fraudes e abusos como elementos preocupantes, especialmente em tempos econômicos difíceis.
O reconhecimento da própria incompetência assumiu o passo anterior ao primeiro. Será preciso qualificar pessoas para o planejamento e a regulação, caso contrário privatização pode ser um tiro a sair pela culatra. As agências precisam estar preparadas. Repetindo o presidente dos Estados Unidos, “livres de ineficiências, fraudes e abusos”.
É difícil em qualquer país dominado pelo fisiologismo, pelas pressões orçamentárias e pelos compromissos assumidos em prazos muito curtos.

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