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terça-feira, 12 de março de 2013

Punir ao invés de reconciliar

O governo precisa mudar sua postura
antes que seja tarde
A presidente quer aumentar as punições através dos Procons.
O Ministro Mantega quer punir os abusos de preços praticados por empresários beneficiados com a da redução do imposto de importação.
O setor de alimentos deve ser punido por não repassar o valor das isenções de impostos referidos a cesta básica.
O presidente do STF entende que os bancos precisam ser punidos em função da lei de lavagem de dinheiro.
Agricultores e pecuarista vivem sob a ameaça de um rol extenso de punições.
A postura é esdrúxula, ineficaz e retrógada. Quando se protege algum setor, o objetivo básico é permitir preços mais altos à indústria nacional. E não mais baixos.
A isenção na cesta básica daria folego ao empresário, com redução de preços ao consumidor. Quando se fala “dar folego”, se quer dizer “permitir lucro”. Lavagem de dinheiro é, fundamentalmente, problema fiscal e não bancário. Por que não se pune a Receita Federal, os órgãos arrecadadores, seus agentes e fiscais? Por que não se pune o ineficiente judiciário que não protege o consumidor.
De fato, a máquina do estado precisa funcionar. Precisa ser desaparelhada e revista em seus processos, estruturas, estratégias e pessoas.
Quer saber? O governo "meteu a mão na cumbuca" do sistema de preços privados. A história econômica recente já demonstrou que o sistema é complexo e que seu melhor administrador é o mercado. Artificialismos aqui, não funcionam. Aliás, o mercado de capitais acaba de mostrar isso à Petrobras.
A única coisa a evitar, nesse momento, é o confronto entre o estado e setor privado. Isso pode ser uma barreira definitiva ao aumento dos investimentos no país. Afinal, o estado estaria rompendo com o seu principal financiador.

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