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quinta-feira, 1 de agosto de 2013

O resultado fiscal surpreendeu

O resultado fiscal foi bom. Mas não convenceu.
Alvo de críticas do mercado e até de técnicos da equipe econômica, a política fiscal do governo Dilma Rousseff voltou a ser foco de preocupação. Ontem, o Banco Central anunciou que a economia do setor público para pagar os juros da dívida, o superavit primário, caiu 20,5% no primeiro semestre, totalizando R$ 52,1 bilhões. Como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), chegou a 2,25%, o menor resultado em 12 anos.
Conforme reconheceu o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, "o balanço fiscal do setor público está em posição expansionista". Ou seja, o governo continua gastando além do que deveria. Prova disso é que, quando consideradas todas as receitas e despesas, incluindo os encargos da dívida, o setor público apresentou um rombo de R$ 65,9 bilhões nos primeiros seis meses do ano, o equivalente a 2,85% do PIB. Essa conta, que os economistas classificam como deficit nominal, está crescendo. Há um ano, o buraco correspondia a 2,13% do PIB. Apenas em junho, o saldo negativo alcançou R$ 12,2 bilhões.
A deterioração das contas públicas coloca mais pressão sobre o ministro da Fazenda e o secretário do Tesouro Nacional. Ambos foram grandes defensores da expansão de gastos, como políticas anticíclicas, que pudessem estimular a retomada da economia.
Tudo parecia bem até que o país revelou o esgotamento do consumo como mola propulsora do crescimento do PIB. Graças a isso, tornaram-se objeto da desconfiança geral de empresários e investidores. Fala-se muito, mesmo dentro do Palácio do Planalto, nas suas substituições. A presidenta desmente, mas a oposição garante haver uma verdadeira conspiração na sede do executivo federal.
Seja como for (realmente isso pouco importa), a saída encontrada foi o anúncio de um corte na casa de R$ 10 milhões no Orçamento Nacional. Passado alguns dias do anúncio o fato é que o corte não conseguiu restituir credibilidade à política fiscal. A meta de economizar 2,3% do PIB, em 2013, é tida como inviável, obrigando o governo a admitir que ou não vai cumprir o superávit ou vai se por em prática procedimentos de criatividade contábil para fechar suas contas.
Em junho, o esforço fiscal produziu resultados positivos, tendo alcançado um superávit de R$ 5,4 bilhões, sem dúvida o melhor dos últimos dois anos para esse mês. O resultado atingido decorre dos cortes feitos nos estados e municípios, que conseguiram economizar R$ 3,1 bilhões, contribuindo para a redução da dívida líquida para 34,5% do PIB, o percentual mais baixo desde 2001.
A forte valorização do dólar, de quase 4,0 % no mês passado, também ajudou a obter resultado tão positivo. A variação cambial reduziu em R$ 26,7 bilhões o endividamento. Não fosse isso, a dívida teria subido, ao invés de cair.

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