Medida Provoca Reações.
O importante está na sua eficiência ou ineficiência
A taxação de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada de capital externo no Brasil passou a vigorar no dia 20, terça-feira. Para a Bolsa de Valores de São Paulo, a nova tributação se traduziu em inibição aos negócios: no primeiro dia, a Bovespa operou com perdas durante todo o pregão.
Embora as justificativas apresentadas pelo Governo para implementar a nova taxação – trata-se de proteger os exportadores brasileiros, que vinham sendo prejudicados pelas sucessivas desvalorizações do dólar, reduzir a volatilidaded cambial na Bovespa e desestimular os especuladores –, é necessário avaliar melhor seus impactos efetivos sobre todoso os mercados.
A taxação na bolsa brasileira estimula investidores estrangeiros a adquirirem ações das empresas brasileiras na bolsa de Nova York. E, embora o dólar tenha subido 2% no próprio dia 20, chegando a R$ 1,74, ele voltou a cair, nos pregões seguintes. Um sinal claro de que medida não alcançará seu propósito central. Analistas já falam que, mesmo que haja uma certa apreciação da moeda estrangeira frente ao real, esse efeito não perdurará no tempo.
"É muito importante ressaltar que os investidores sabem como se esquivar da taxação de IOF. A tendência é que eles passem a colocar foco nas negociações com “ADRs” (American Depositary Recepeits) e operações de “Day-Trade”. As ADR´s são papéis que representam ações de empresas brasileiras na Bolsa de Nova York, e podem ser canceladas ou recebidas como ações das empresas. Essas ações seriam vendidas na Bovespa, e o dinheiro da venda, livre da taxação, poderia ser utilizado na compra de outras ações", afirmam, muito seguros, Marcelo Gonçalves, sócio-diretor da BDO e Paulo Furuzawa, sócio-diretor da D&F Profits.
Ambos explicam que "nas operações de “Day Trade”, nas quais o investidor compra e vende as ações no mesmo dia, obtendo lucro com a diferença entre o preço de compra e o de venda, não é necessária a entrada de novos recursos no país. Portanto, o investidor estrangeiro que realizar esse tipo de operação não será taxado, pois o IOF incidiria apenas quando o dinheiro entrasse no Brasil, e não sobre o lucro das operações."
Para os próximos dias, espera-se que, temendo o impacto dessa medida, as decisões vão privilegiar a realização dos lucros, principalmente porque os ganhos foram substanciais nas últimas semanas. Investidores externos dificilmente vão parar de adquirir papéis brasileiros. "No exterior, há uma expectativa positiva em relação ao crescimento da economia do Brasil. Mas, se uma parte dos investidores efetivamente deixar de aplicar na Bovespa, é preciso ficar atento a outro risco: o de que as empresas nacionais que negociam ações na Bolsa sejam prejudicadas.", continuam. E ainda alertam, " as empresas brasileiras de capital aberto têm nas operações da Bolsa um importante canal de financiamento, e as restrições ao capital estrangeiro têm o potencial de interromper esse importante fluxo."
Por fim, concluem "queremos ressaltar que o desejo de preservar os exportadores brasileiros é legítimo. Mas é preciso questionar a eficácia da taxação, pois uma alíquota de 2% dificilmente terá um impacto significativo sobre o câmbio. Além disso, operamos em um regime de câmbio flutuante, e a moeda pode se valorizar ou desvalorizar."
A conferir. Mas que a argumentação parece razoável, não há dúvida.
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