Dívida subordinada deve substituir as provisões no reforço ao capital das instituições financeiras
Para continuar emprestando os bancos estão sendo obrigados a reforçar seus capitais. O índice de Basiléia (mede a alavancagem dos bancos) estabelece parâmetros considerados seguros para que as instituições financeiras possam operar de forma confortável, sem estar expostas a crises de exigibilidade em suas atividades. Todas as expectativas em relação às novas regulações bancárias imaginam um ambiente ainda mais restritivo para os bancos. Por outro, o Bacen, sempre cauteloso, já estabeleceu novas regras de capitalização para essas instituições. A mais dura delas proibiu os bancos de utilizarem seus excessos de provisões como reforço de capital para fazer frente às eventuais insolvências que venham a amargar. Trata-se de medida prudencial muito apropriada ao momento econômico que registra a expansão forte do crédito, embutindo riscos da deterioração da qualidade das carteiras. A crise financeira em 2008 trouxe, como se sabe, grande intranquilidade ao setor financeiro que solicitou autorização para crescer suas provisões. Nesse momento foram provisionados cerca de R$ 13 bilhões que ficaram reforçando o capital dos bancos para fazer face aos problemas de liquidez e de crédito a que estavam sujeitos. Passada a crise, a medida do Bacen não permite mais a utilização desse valor como capital dos bancos e reduz em quase R$ 100 bilhões sua capacidade de emprestar.
A saída que os bancos encontraram foi a de ampliar suas dívidas subordinadas, pois essas entram em seus balanços como capital e lhes permite acompanhar o ritmo de expansão do crédito no país.
Para entender bem esse movimento no sistema financeiro é necessário entender que a dívida subordinada é um tipo de dívida que, em caso de falência, apenas atribui os direitos de seus titulares após a integral satisfação dos direitos dos credores principais. Portanto, lançar títulos desse tipo de dívida tem custos mais altos e os investidores exigem costumeiramente prêmios maiores.
Os bancos preferem emitir dívida subordinada a ações. As dívidas não diluem a participação de seus acionistas controladores no capital dos bancos. Além disso, os investidores em ações pedem rentabilidade de 20% a 25% sobre o capital. Os juros, em reais, para as operações de 7 anos, representadas por CDB de um grande banco, está em torno de 10 a 12% ao ano.
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