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DATACENTER PARA BB E CAIXA PODERÁ SER A PRIMEIRA PPP FEDERAL.

Vejam só: o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal lançam hoje o Edital do Complexo Datacenter. O Comitê Gestor das Parcerias Público-privadas, coordenado pelo Ministério do Planejamento, publicou hoje, no DOU, Resolução aprovando a minuta do edital e do contrato.

A PPP proposta para o Complexo Datacenter tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento, manutenção e operação da infra-estrutura predial do complexo que deverá ser compartilhado pelas duas instituições dando maior segurança aos arquivos dos clientes e das duas instituições bancárias. Produzirão, sem dúvida, economias de escala e reduzirão o custo médio dos dois bancos estatais. Será que vão prestar serviços para terceiros? Se sim, deveria ser proibido. Isto caracterizaria concorrência desleal. 

O Complexo será construído na chamada Cidade Digital, em Brasília e deverá estar concluído em 2011. O contrato prevê a execução da obra civil (um edifício que abrigará equipamentos de processamento e armazenamento de dados) e a instalação de bens pelo consórcio que vencer a licitação, bem como as atividades de operação e manutenção ao longo do contrato. Haja grana! Um monopólio dentro do Estado. Em tese deveriam prestar serviços ao Estado brasileiro, reduzindo seus custos de processamento de informações. Seria louvável.
O Datacenter terá um total de 24.000m2 de área construída dos quais 5.200m2 serão de piso elevado destinado à área de Tecnologia da Informação.
De acordo com o projeto de PPP, serão firmados com a concessionária vencedora do certame dois contratos, sendo o primeiro o de arrendamento do terreno, e o segundo que tratará da prestação dos serviços. Quem constroi o prédio? A iniciativa privada? Com financiamento do BNDES, do BB ou da CEF?
O prazo de vigência do contrato é de 15 anos e o valor máximo do contrato será de pouco mais de R$ 1 bilhão de reais, sendo que o investimento inicial previsto supera R$ 260 milhões. Com o encerramento do contrato todas as benfeitorias edificadas no terreno passarão ao controle das Consorciadas: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Tudo cheira mal. É capaz de dar como vencedor uma Fundação ligada ao  PT.
De acordo com o projeto encaminhado pelo BB e Caixa, a parceria vai permitir, entre outras coisas, a simplificação da gestão; a agregação de expertise, agilidade e eficiência do parceiro privado. Parece correto,
E, mais, a simplificação, durante toda a vigência do contrato, dos processos para adequações que vierem a ser necessárias na infra-estrutura predial. Acredito, também. As vantagens destacadas no projeto são a redução do risco de continuidade; o compartilhamento dos riscos com o setor privado; a garantia da continuidade dos negócios, mesmo em caso de desastres; a redução dos riscos operacionais; adesão aos normativos internacionais (Basiléia II) e, também o não investimento de vultosos recursos.
Acredito em tudo isso. Aprovo, pessoalmente, a iniciativa. Só não pode correr fora da raia. Caso contrario, temos um caso ce concentração econômica.