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sábado, 14 de maio de 2011

A lei dará substância à estratégia?

Estratégias serão fundadas em aspectos jurídicos?
A Apple, dias atrás, processou uma cadeia varejista nos Estados Unidos com o estabanamento típico das grandes organizações multinacionais. Ao alcançar posições dominantes no mercado, essas empresas parecem esquecer suas limitações em relação ao público e ao social. Todas passam a entender a sociedade como um mercado disponível para a geração de mais enriquecimento. Dessa forma, tendem a apropriar-se do que não lhes pertencem e fazer seu o que está em domínio público. Criam suas próprias convicções para justificar as usurpações, despercebidas do fato de que suas associações mentais são ficções decorrentes dos devaneios de suas visões e missões.
A cadeia de varejista On-line foi processada pela Apple por ter dado o nome de Appstore a uma loja que comercializa aplicativos. A Apple já detém o registro da expressão App Store junto ao Órgão de registro de marcas e patentes norte-americano. Com isso estabelece-se a confusão jurídica.
A Microsoft, a Sonny Ericson, a HTC e a Nokia entraram com ações individuais junto à Agência de Comércio da Europa, questionando o registro dessas marcas App Store e Appstore. Registro é presunção de direito, não é direito, dizem. Caberia o pleito, portanto. E o embate promete desdobramentos. A Amazon já havia levado o mesmo pleito à Justiça norte-americana. Todos apresentam contra a Apple uma argumentação semelhante. O nome é de uso corriqueiro e generalizado e por isso não poderia, pelo simples registro, conceder direito a agente econômico privado de maneira a produzir seu enriquecimento. Seria um enriquecimento sem causa, suportado por elemento que já é público.
A discussão deve ser longa e os litigantes estão dispostos a bombardear a Apple. Aguardemos.

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