A necessidade é a mãe da invenção

Bem estar versus sobrevivência

A necessidade urgente de ajustar os orçamentos e  fomentar o

crescimento promoveu a revisão radical das legislações trabalhistas européias, sobretudo nos países ao sul do continente.

Direitos e privilégios dos trabalhadores desaparecem em velocidade surpreendente, desacompanhados de debates e à revelia dos antes influentes sindicatos. A idéia do bem estar social deu lugar à luta pela sobrevivência. Tudo muito rápido,  acontecendo por meios de reformas, que na verdade, exigirão dos cidadãos uma transformação de sua forma de viver, possibilitando o convívio com uma concepção do trabalho.

O emprego único por toda a vida em uma mesma empresa não será possível a partir desses momentos difíceis. As alterações na legislação de trabalho mostraram- se mais profundas na Espanha, Portugal e Itália, aproximando esses países de outros, cujas legislações são tremendamente flexíveis, como Reino Unido ou EUA.

Na União Europeia, tradicionalmente as questões referentes a trabalho e tributação são as mais polêmicas e invariavelmente as menos consensuais. A França oferece a máxima proteção ao empregado, enquanto o Reino Unido faculta aos empregadores a possibilidade de modificar os regimes de trabalhos, as formas de contratação e a própria jornada a ser trabalhada.

As recentes reformas realizadas nas legislações trabalhistas dos países da Europa são bastante distintas, mas todas têm pelo menos dois pressupostos comuns: tornar mais fácil e mais barato demitir o trabalhador e facilitar a contratação, tudo com vistas a estimular recuperação da atividade econômica.

O Brasil terá que, em algum momento, proceder à revisão de sua legislação do trabalho, tão eivada de vícios, privilégios e anacronismos. Os objetivos não serão diferentes daqueles do resto do mundo e estarão sendo norteados pela idéia de promover o aumento da competitividade nacional. Entretanto, as condições sociais brasileiras ainda exigirão a ampliação do nível de bem estar da população. A pobreza e o despreparo de nosso trabalhador não permitem desabrigá-lo de certo nível de proteção.

Precisamos modernizar essas relações trabalhistas, flexibilizar as formas de contratação, rever o problema da terceirização e, enfim, avançar nesse campo. Nossos sindicatos precisam redefinir seus papéis e preocupar-se em entender o novo momento para, de fato, voltarem a ser representativos e aglutinadores dos interesses de seus filiados.