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quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

A natureza vai vencer?

Os principais pontos da COP 15 trataram de questões econômicas das nações ricas
e emergentes
Duas coisas me entusiasmaram entre as muitas que me decepcionaram.
Ao final da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, os principais resultados alcançados foram sumariados no “Acordo de Copenhague”, elaborado por Estados Unidos, Brasil, China, Índia e África do Sul, formalmente aceito pela ONU.
Sem aprovação unânime, o acordo terá como anexo uma lista de países contrários a ele. A iniciativa foi a saída encontrada pelos líderes para que o documento tenha status legal suficiente e seja funcional, sem que seja necessária a aprovação pelas partes.
De acordo com o texto, os países ricos se comprometeram a doar US$ 30 bilhões, nos próximos três anos, para um fundo de luta contra o aquecimento global. O acordo prevê US$ 100 bilhões por ano, em 2020. Insuficiente, sem dúvida. Mas implicou a aceitação da regra de doação para construção de um fundo. O valor que será colocado no fundo até 2012 - US$ 10 bilhões por ano - é menos do que o Brasil vai gastar para atingir sua meta voluntária de reduzir em até 39% das emissões de gases de efeitos estudo, até 2020. Segundo autoridades brasileiras, o Brasil para atingir suas metas, "vai gastar US$ 16 bilhões por ano.
O documento diz ainda que os países desenvolvidos se comprometeram a cortar 80% de suas emissões até 2050. Já para 2020, eles apresentaram uma proposta de reduzir até 20% das emissões. Essas metas estão muito abaixo das recomendadas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que sugere uma redução entre 25% e 40% até 2020. Enfim, a uma meta. Baixa é verdade, mas há uma meta.
De fato, a COP15 tratou de questões econômicas das nações ricas e emergentes e se esqueceram daqueles que vão sofrer dramaticamente os efeitos da mudança climática. No meu modo de ver, para ser objetivo nessa questão, é disso mesmo que a COP 15 precisava se tratar: dos custos para evitar as mudanças climáticas e de quem vai pagar por isso.
Entre os principais pontos do Acordo de Copenhague estão:
1)- FINANCIAMENTO DAS NAÇÕES POBRES
Os países desenvolvidos deverão promover de alguma maneira recursos financeiros, tecnologia e capacitação para que se implemente a adaptação dos países em desenvolvimento. Bom, não acham?
2)- REDUÇÃO DAS EMISSÕES
Detalhes dos planos de mitigação estão em dois anexos do Acordo de Copenhague, um com os objetivos do mundo desenvolvido e outro com os compromissos voluntários de importantes países em desenvolvimento, como o Brasil. Também me pareceu legitimador das intenções e mostra a adesão à causa.
3)- VERIFICAÇÃO (fiscalização e controle)
Monitoramento dos compromissos das nações em desenvolvimento. E os assumidos pelas nações ricas? Não gostei, pois há uma assimetria inadmissível nesse quesito.
4)- PROTEÇÃO DE FLORESTAS
O acordo reconhece a importância de reduzir as emissões produzidas pelo desmatamento e degradação das florestas e concorda promover incentivos para financiar tais ações com recursos do mundo desenvolvido. Interessante, até por que as florestas a serem preservadas, de modo muito geral, são tropicais.
5)- MERCADO DE EMISSÕES DE CARBONOO acordo destaca a importância usar os mercados para melhorar a relação custo-rendimento e para promover ações de mitigação de emissões.
Problemas que incomodam:
- Existem muitos países pobres, na África, por exemplo, que irão sofrer mais com o aumento da temperatura do que outros localizados em áreas de economias desenvolvidas.
- O viés econômico e político das discussões é preocupante, pois a questão climática ultrapassa a fronteira ambiental.
- As questões de desenvolvimento, de justiça, de equidade ficaram, pelo menos inicialmente, esquecidas.
Toda COP 15 transcorreu no clima das negociações internacionais. No primeiro round colocamos as posições mais extremadas. Nos próximos, negociamos lentamente, nossas concessões recíprocas. Todos procuram ganhar o máximo ou perder o mínimo. Resta saber se essas posturas negociadoras, em assuntos dessa natureza, são obras da racionalidde ou da imbecilidade humanas. Afinal, é a natureza quem precisa ganhar.

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